AGU cria força-tarefa para dar consultoria jurídica à UFPE após incêndio

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma força-tarefa para ajudar no Acompanhamento Jurídico e Gestão de Crise à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Um incêndio de grandes proporções atingiu instalações de ensino, pesquisa, ciência, tecnologia e inovação da universidade na noite de quarta-feira (7/10).

A Polícia Federal (PF) decidiu instaurar inquérito para apurar as circunstâncias e as possíveis causas do incêndio. O prejuízo estimado é de R$ 100 milhões. A medida da AGU foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9/10).

A força-tarefa prestará consultoria jurídica para a mitigação de danos, a recomposição da infraestrutura de pesquisa e a salvaguarda das atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e, ainda, acompanhamento as apurações criminais para identificar os responsáveis pelo incêndio.

O grupo, que será conduzido pelo gabinete da Procuradoria-Geral Federal (PGR), tem integrantes da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, Procuradoria Federal junto à UFPE, Subprocuradoria Federal do Contencioso e Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos.

Origem

Apesar das causas do incidente ainda não terem sido identificadas, existem suspeitas sobre a origem das chamas. Esse foi o terceiro caso de incêndio registrado na universidade em um intervalo de oito dias e há relatos de ameaças feitas por estudantes.

A força-tarefa acompanhará as apurações e fará a interlocução com os órgãos de persecução penal.

Prejuízos

Os prejuízos com equipamentos, insumos e materiais nos laboratórios que funcionavam no edifício são estimados em cerca de R$ 100 milhões. Mais de 80 estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado perderam anos de trabalho.

A portaria publicada pela AGU determina que a documentação dos prejuízos ao patrimônio público para subsidiar futuras ações de regresso e a recuperação de créditos.

A força-tarefa terá prazo de duração de 60 dias, prorrogável por igual período mediante justificativa fundamentada.