O futuro das redes passa pelo Brasil

Por Eliel Allebrandt, Managing Director e Key Account Director da Brivia

Em outubro, as eleições não decidirão apenas o futuro de um Brasil altamente polarizado, mas também o destino das próprias redes sociais. Grandes plataformas como Facebook, Google e Twitter estão sob o escrutínio mundial – em razão de seus impactos para a democracia, diante do alto poder que detêm, bem como a alegada inação diante das fake news.

Já tivemos um princípio desse debate com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu o Telegram por alguns dias no país. Segundo o magistrado, o serviço não vinha cooperando com a Justiça e, após o bloqueio, aderiu ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral. O aplicativo é considerado o novo front da disseminação de notícias falsas, semelhante ao que ocorreu com o WhatsApp nas eleições de 2018.

Há vários anos, a influência desses serviços vem sendo questionada por governos e usuários de todo o mundo. O tema foi enfatizado no último SXSW em diversos painéis que analisaram o efeito das big techs na sociedade, no comportamento das pessoas e mesmo na vida real – sendo catalisadoras de agressões contra segmentos da população. Há, ainda, debates sobre o alcance da liberdade de expressão nesses espaços, acusados por todos os espectros de censura ou inércia diante de variados discursos.

Essas discussões se fortaleceram a partir de 2016, após a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e o vazamento de documentos da Cambridge Analytica. Produções como O Dilema das Redes também suscitaram reflexões sobre o papel dos algoritmos na formação de bolhas de informação, em que o consumo de determinados conteúdos vão fortalecendo vieses, visões de mundo e comportamentos. São situações que levam a efeitos tão distintos quanto a percepção do próprio corpo, pelo Instagram, ou a força de opiniões anticientíficas, pelo YouTube. Procurando mais liberdade ou privacidade, irrompem alternativas como o Parler (semelhante ao Twitter), Rumble (YouTube) e Signal (WhatsApp).

O quadro tem levado a uma série de iniciativas pelo mundo para estabelecer uma regulamentação das redes. Nos Estados Unidos, o papel dessas plataformas vem sendo questionado pelo Congresso, analisando desde o impacto dos algoritmos ao efeito nos jovens. Na União Europeia, a Lei de Mercados Digitais (DMA) procura limitar o poder de gigantes como Meta e Google, ampliando o espaço de concorrentes. Já no Brasil, o Marco Civil da Internet foi um avanço importante. Na pauta da Câmara, a proposição de uma lei contra fake news ainda divide opiniões sobre seu alcance.

A questão é complexa e perpassa diferentes instâncias de nossa vida, dos negócios e da própria democracia. As soluções, nesse sentido, também terão sua complexidade, mas não podemos nos furtar de ter algum tipo de regulamentação. É preciso assegurar a liberdade de expressão, mas, igualmente, garantir que esses serviços não sejam ilhas isoladas do mundo. Eles devem ter sua sorte de responsabilidades e deveres para com a sociedade. Além disso, é crucial, também, atuar pela educação dos usuários, para que possam discernir o que é real ou não e tenham prudência antes de divulgar alguma informação.

E nossas eleições terão papel fundamental para direcionar os próximos passos desses movimentos. Um desafio ainda maior diante de um país muito dividido, exigindo maior esforço das autoridades pela lisura do processo e garantia do livre exercício da democracia. Que possamos ser um bom exemplo ao mundo.