O comportamento extremamente agressivo de Deolane Bezerra com colegas de confinamento em A Fazenda (Record TV) é avaliado também por profissionais do direito – e muito disso, é claro, tem a ver com as inúmeras infrações ao Código de Ética que rege a categoria. Para entender melhor a gravidade das atitudes da participante, a coluna Leo Dias conversou com a advogada Antilia Reis.

Os reality shows atingem diretamente o emocional de seus participantes e estimulam, com provas e jogos de desavenças, uma intensa rivalidade; porém, segundo a especialista em direito empresarial, o que está acontecendo em A Fazenda extrapola os limites aceitáveis. 

“Se os familiares dos participantes ameaçados estejam com algum receio, deverão tomar as providências (cíveis e criminais) cabíveis contra o programa A Fazenda enquanto as vítimas estiverem dentro do programa”, disse a advogada.

Bárbara Borges e Deolane Bezerra A Fazenda 14

Bárbara Borges e Deolane Bezerra Foto: Record/Reprodução

A Fazenda: Deolane Bezerra e Bárbara Borges

Deolane Bezerra e Bárbara Borges em A Fazenda Reprodução/Montagem

Deolane Bezerra em A Fazenda 14

Deolane Bezerra em A Fazenda 14 Record TV/Reprodução

Deolane Bezerra (Reprodução: Record TV)

Deolane Bezerra participou de A Fazenda 14 Deolane Bezerra (Reprodução: Record TV)

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A Fazenda 14. Deolane aconselha Lucas: "Podem interpretar direrente" Reprodução

Deolane Bezerra

Reprodução/ Record TV

Deolane Bezerra em A Fazenda (Reprodução: PlayPlus)

Deolane Bezerra em A Fazenda Reprodução: PlayPlus

Shayan Haghbin e Deolane Bezerra em A Fazenda 14

Shayan Haghbin e Deolane Bezerra em A Fazenda 14 Record/Reprodução

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A Fazenda 14: Deolane debocha de remédios controlados de Deborah Reprodução

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Deolane Bezerra é advogada e ex-Fazenda Reprodução/Instagram

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Equipe de Deolane prova que Kerline a procurou antes de A Fazenda 14 Reprodução

Deolane Bezerra e Deborah Albuquerque discutem em A Fazenda 14

Deolane Bezerra e Deborah Albuquerque discutem em A Fazenda 14 Record/Reprodução

Deolane Bezerra

Deolane Bezerra em A Fazenda 14 Reprodução

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Deolane Bezerra Antonio Chahestian/Record TV

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Deolane Bezerra revela que namorado ofereceu R$ 3 mi para que ela desistisse de A Fazenda 14 Reprodução/Instagram

Deolane Bezerra

Deolane Foto: Reprodução/Instagram

Deolane Bezerra

Deolane Bezerra Reprodução/ Record

Deolane-Bezerra-Processada

Deolane Bezerra Reprodução/Instagram

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“O crime de ameaça se consuma quando o infrator expõe à vítima sua intenção de causar-lhe mal injusto e grave, não importando a efetiva intenção do agente de concretizar o mal ameaçado. É a violência moral destinada a perturbar a liberdade psíquica da vítima”, declara Antilia Reis.

Ainda de acordo com a especialista, a omissão da emissora televisiva perante as ameaças desferidas pela participante Deolane Bezerra pode ser considerada conivência com os atos criminosos praticados dentro do reality.

Record TV também pode responder judicialmente, por omissão

“Independentemente de regulamentos e cláusulas contratuais firmados entre o programa e o participante, a prática de determinadas atitudes tipificadas como crime devem ser vedadas pelo programa e punidas com rigor necessário. Se os responsáveis pelo programa A Fazenda ficarem omissos e inertes, deverão responder na esfera cível, pois o fato de a advogada Deolane Bezerra estar participando de um programa televisivo, com regras próprias, não a exime da responsabilidade penal caso pratique qualquer delito.” 

A especialista garante que, quando Deolane e as vítimas saírem do programa, poderão lavrar boletim de ocorrência por ameaça. O crime prescreve em três anos, e sua pena máxima não ultrapassa seis meses, sem prejuízo de danos morais pelo abalo emocional que tais ameaças possam ter gerado.

Sobre o Código de Ética da profissão, a advogada afirma que “o artigo 2º do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é explícito quando determina que o advogado deverá velar por sua reputação pessoal e profissional, atuar com honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé, abster-se de influência indevida etc.”.

Entenda o caso

Deolane Bezerra ameaçou agredir alguns participantes, como Deborah Albuquerque, Thomaz Costa, Shayan Haghbin, Bárbara Borges e Kerline Cardoso. A mais recente aconteceu nesta semana, quando Deolane discutiu novamente com Babi e afirmou que vai “quebrar a cara” da ex-Paquita. 

* Por Karol Gomes, repórter da coluna Leo Dias.

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