Entenda o que pode acontecer com contrato após saída de Deolane
Coluna conversou com a advogada Antilia Reis, que explicou possíveis questões jurídicas a serem sanadas entre a ex-peoa e a Record
Durante o fim de semana, o caos se instalou mais uma vez em A Fazenda. As irmãs de Deolane Bezerra, Dayanne e Daniele, foram até a sede do programa exigir a saída da influenciadora, após a mãe dela ser internada. Depois de muito debate, a Record e a advogada decidiram encerrar a participação de Deolane no programa. Mas o que acontece agora? Multa? Deolane ficará sem cachê? Para entender os possíveis desfechos, a coluna LeoDias conversou com a advogada Antilia Reis.
Deolane pagará multa?
Segundo a advogada, em geral, nos contratos de participantes de A Fazenda, há a previsão, em caso de desistência, de pagamento de uma multa equivalente ao cachê total do contrato, o que também causaria a rescisão automática do acordo. No entanto, no caso de Deolane, há um diferencial em relação aos demais. De acordo com a interpretação da advogada, a influenciadora não deixou o programa por livre e espontânea vontade, uma vez que a mãe teve de ser internada e a peoa não pôde ser informada sobre o estado clínico.
“A rescisão contratual deu-se por meio de sua procuradora legal, mediante poderes outorgados por procuração pública para irmã, a partir da negativa da direção do programa A Fazenda em comunicar à participante Deolane Bezerra que sua mãe havia sido internada por problemas de saúde. Foi veiculado que a diretoria do programa teria exigido o prontuário médico da mãe da participante, que é sigiloso. Temos decisões unânimes dos tribunais que documentos e prontuários médicos dos pacientes são protegidos por Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Constituição Federal e legislação esparsa. Ou seja, a desistência da participante Deolane Bezerra não se deu pelo seu livre arbítrio, pois estava confinada, sem acesso às informações”, detalhou a advogada.
Judicialização da rescisão contratual
Segundo Antilia Reis, o mais provável é que as cláusulas de rescisão contratual entre Deolane e Record sejam judicializadas: “Os termos e as cláusulas contratuais deverão ser discutidos judicialmente, haja vista que os contratos de reality shows são, na sua maioria, chamados de contrato de adesão, ou seja, o contratado adere às cláusulas contratuais – que podem ser questionadas em juízo caso haja alguma cláusula leonina, prejudicial”.
No entanto, a situação envolvendo a saída de Deolane deverá abrir um precedente importante na história dos realities shows, segundo Antilia Reis: “As irmãs da participante Deolane Bezerra – advogadas que são, sendo uma sua procuradora legal – utilizaram-se dos meios jurídicos legais para rescindir o contrato firmado, sem pagamento de multa contratual, com a justificativa baseada na negativa injustificada do Programa A Fazenda. Essa iniciativa, com certeza, abrirá precedentes importantes”.
Colunista publica que Deolane pagará multa
Ainda assim, segundo o colunista Gabriel Perline, do portal iG, Deolane deverá pagar à emissora uma multa de R$ 200 mil.
De acordo com o jornalista, a multa deverá ser paga como penalidade, após Dayanne Bezerra revelar uma cláusula sigilosa do contrato entre a advogada e a emissora.
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