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GDF garante isenção de ICMS para o chamado “capacete respiratório”

Decreto Legislativo assinado nesta quinta homologa benefício em operações e transporte do equipamento Elmo, usado no tratamento da Covid-19

atualizado 15/04/2021 17:19

Escola de Saúde Pública do Ceará/Divulgação

O Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu conceder isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações e transporte do equipamento Elmo, mais conhecido como “capacete respiratório” (foto em destaque). Um decreto legislativo foi assinado, nesta quinta-feira (15/4), pelo presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Rafael Prudente (MDB).

O texto homologa o convênio de 26 de fevereiro de 2021, “que autoriza os estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento  respiratório Elmo, suas partes e peças, utilizado no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do coronavírus (Sars-Cov-2)”.

A medida entra em vigor na data quando for publicada no Diário Oficial (DODF) e vale somente durante o estado de calamidade pública decorrente da crise sanitária perdurar na capital.

“Sob orientação do governador, a Secretaria de Economia segue nos ajustes econômicos necessários pra desonerar insumos e atender quem precisa de serviços públicos. De outro lado, segue arrecadando impostos para financiar ações de saúde e programas sociais. O equilíbrio entre quem paga e que precisa de benefícios fiscais é fundamental”, destacou o secretário de Economia, André Clemente.

Elmo

O Elmo é um equipamento respiratório não-invasivo e mais seguro para profissionais da saúde e pacientes. Também conhecido como capacete de respiração assistida, foi criado no Ceará, em abril de 2020, em força-tarefa que envolveu uma parceria público-privada.

O aparelho inovador surgiu como um novo passo para o tratamento de pacientes com insuficiência respiratória aguda hipoxêmica por Covid-19, usada em etapa anterior daquela com necessidade de terapias como a intubação.

Estudos apontam que o mecanismo de respiração artificial não invasivo pode reduzir em 60%, de acordo com a comprovação dos testes, a necessidade de internação em UTI e a intubação de pacientes da doença.

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