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Com liminar do STF, consórcio liderado pelo DF quer acesso à Sputnik V

Lewandowski deu o prazo de 30 dias para que Anvisa se posicione sobre liberação da vacina russa, sob pena de autorizar compra pelo Maranhão

atualizado 14/04/2021 18:59

Antônio Cruz/Agência Brasil

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC) solicitou que a Procuradoria-Geral do DF (PGDF) peça a inclusão dos seis estados brasileiros filiados, além do Distrito Federal, na decisão proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski (foto em destaque), do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza, para daqui a 30 dias, o Governo do Maranhão a adquirir lotes da vacina russa Sputnik V.

O Metrópoles revelou que o grupo de governadores negocia a compra de 28 milhões de doses com o Fundo Soberano Russo (RDIF). A princípio, cada ente receberia 2 milhões delas para serem aplicadas na população.

De acordo com o magistrado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem prazo de um mês para se manifestar sobre a importação excepcional e temporária do imunizante ainda não autorizado pelo órgão.

Caso não apresente uma definição, o estado do Maranhão fica autorizado a “importar e a distribuir o referido imunizante à população local, sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”.

“Já solicitamos que a Procuradoria-Geral do DF peça que essa decisão se estenda também ao Consórcio Brasil Central”, frisou o vice-governador do DF, Paco Britto (Avante), secretário-executivo do consórcio presidido pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). A escolha pelo órgão é de acordo com a unidade da Federação que comanda o grupo de governadores.

Negociações

De acordo com Paco Britto, a aquisição ainda depende da aprovação dos imunizantes pela Anvisa. “Por determinação do governador, foi assinada uma LOI [Letter of Intent, ‘carta de intenções’, na tradução livre], que é uma etapa anterior à assinatura do contrato final. Ainda aguardamos, obviamente, a autorização da Anvisa, mas estamos esperançosos de que vamos conseguir finalizar o acordo”, afirmou, com exclusividade ao Metrópoles.

Por ter cláusulas confidenciais, outras informações ainda são guardadas a sete chaves. Além do DF, o grupo é formado pelos governadores de Goiás, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Tocantins.

A depender da finalização dos acordos, há também a possibilidade de a remessa ser direcionada ao Serviço Único de Saúde (SUS), no caso de o Ministério da Saúde aceitar fazer o ressarcimento dos valores aos estados e ao Distrito Federal. Não foram divulgadas a quantia negociada nem a data em que as doses podem começar a chegar para os integrantes do consórcio.

No fim de janeiro, Ibaneis e uma comitiva visitaram a fábrica Bthek Biotecnologia, no Polo de Desenvolvimento JK, em Santa Maria. No local é produzido o IFA (ingrediente farmacêutico ativo) da vacina russa Sputnik V.

A unidade pertence ao grupo farmacêutico União Química, que se associou ao Fundo Russo para a fabricação do imunizante contra a Covid-19. A produção ainda ocorre para fins de teste-piloto, não em escala industrial e comercial.

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