Saiba o que levou Berlim a permitir topless nas piscinas da cidade

Desde 2023, mulheres devem ser autorizadas a entrar em piscinas públicas de Berlim sem a parte de cima da roupa de banho. A medida foi tomada após uma frequentadora ser impedida de permanecer em uma piscina da cidade sem o top, levantando a discussão sobre igualdade de gênero.

Vem entender!

Regras para o topless em Berlim

No centro da mudança está a ativista alemã Lotte Mies, que foi orientada a se cobrir ou deixar uma piscina após entrar no local sem roupas na parte de cima. O episódio gerou repercussão e levou a uma queixa formal por discriminação, com o argumento de que homens podem frequentar piscinas sem camisa sem sofrer qualquer restrição.

Após a análise do caso, o escritório de combate à discriminação da cidade concluiu que houve tratamento desigual. Em resposta, a Berliner Bäder-Betriebe — empresa responsável pelas piscinas públicas — esclareceu as regras: o topless é permitido para todas as pessoas, independentemente de gênero, sendo necessário cobrir apenas os órgãos sexuais primários.

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Decisão das autoridades alemãs

As autoridades da capital alemã destacaram que a decisão busca garantir “direitos iguais para todos os berlinenses”, incluindo homens e mulheres, além de oferecer segurança jurídica para os funcionários das unidades.

Embora a prática já fosse relativamente comum em alguns espaços e áreas de lazer na Alemanha, muitas mulheres ainda eram advertidas ou até retiradas das piscinas. Com a nova orientação, a cidade pretende evitar novas situações de constrangimento e padronizar a aplicação das normas.

Topless é permitido no Brasil?

No Brasil, um projeto de lei busca descriminalizar o topless em locais públicos. O Projeto de Lei 190/2022 segue em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto, de autoria do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), propõe alterar o Código Penal para deixar explícito que a exposição do corpo acima da linha da cintura não configura ato obsceno em locais públicos, como praias, rios e piscinas.

Até o momento, a proposta foi encaminhada para análise nas comissões — incluindo a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e, posteriormente, a Comissão de Constituição e Justiça — e só depois poderá seguir para votação no plenário.