Irã suspende temporariamente lei que pune mulheres que não usam hijab

O Irã suspendeu temporariamente, na última semana, a implementação da lei que aplicava punições mais rigorosas a mulheres que não usam o hijab em público. A medida foi tomada em resposta ao intenso descontentamento público e à crítica internacional que pressiona o Estado teocrata. A determinação não acaba com a obrigatoriedade do vestuário no país, apenas estabelece uma paralisação provisória nas penas mais severas.

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Vestuário e repressão no Irã

A lei conhecida como Hijab e Castidade, aprovada pelo parlamento iraniano em 2023, prevê rigorosas punições a quem descumprisse suas exigências. As sanções incluem prisão, multas elevadas, proibição de viajar e fechamento de locais de trabalho. Agora, no entanto, a lei foi suspensa temporariamente pelo Conselho Supremo de Segurança Nacional do país.

O presidente do Parlamento, Mohammad-Bohir Qolibof, confirmou oficialmente a decisão, que acontece em momento de tentativa de amenização das tensões políticas que dominam o país do Oriente Médio. Apesar da suspensão, a lei segue existindo, já que a obrigatoriedade do hijab não foi abolida e a principal base legal para a regra continua em vigor. A lei iraniana define o não uso do vestuário em locais públicos como “comportamento contrário à decência pública”.

A suspensão é vista como um resultado dos protestos generalizados que ocorrem desde 2022, desencadeados pela morte de Mahsa Amini pela Polícia da Moralidade, no Teerã. As autoridades buscaram evitar um novo aumento na tensão pública e uma repetição da violência nas ruas. De acordo com especialistas, a situação atual é de uma “pausa até segundo aviso”, e a aplicação da lei deve ser retomada após um momento de trégua nos conflitos.