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Senado vota projeto que permite mulher fazer laqueadura sem aval do marido

A proposta, já aprovada pela Câmara, também autoriza mulheres casadas a colocarem o DIU sem autorização de seus cônjuges

atualizado 09/08/2022 19:15

Plenário do Senado Roque de Sá/Agência Senado

Com a Casa em ritmo lento por causa da campanha eleitoral, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para esta quarta-feira (10/8) uma sessão de votações.

O primeiro item da pauta é um projeto que libera mulheres casadas a fazerem processo de esterilização ou de colocação do DIU (dispositivo intrauterino) sem a autorização do marido.

A proposta revoga dispositivos da Lei de Planejamento Familiar, de 1996, para permitir também que homens casados façam vasectomia sem a necessidade de aval de suas esposas.

O projeto atende um pedido da bancada feminina do Senado e será votado em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro busca aumentar seu porcentual de votos entre o eleitorado feminino.

De autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 8 março deste ano, Dia Internacional da Mulher, com orientação favorável de todos os partidos.

“Apesar de todas as normas juridicamente positivadas para igualar homens e mulheres e ao mesmo tempo tratar de maneira individual, como seres humanos donos de suas próprias vontades, as mulheres não são totalmente livres e independentes para tomar determinadas decisões. No caso da esterilização, as mulheres continuam atreladas a algum tipo de licença ou anuência do cônjuge, ou outro parente autorizado”, diz a parlamentar em sua justificativa.

Também está na pauta da sessão desta quarta-feira (10/8) do Senado um projeto de le que instituí o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher.

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