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Igor Gadelha

Por que deputados apostam que o PL da Anistia cairá no "limbo"

Histórico de outras comissões especiais prometidas por Arthur Lira leva deputados a apostarem que PL da Anistia cairá no "limbo" na Câmara

02/11/2024 07:00
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Vinícius Schmidt/Metrópoles
Arthur LIra no Supremo Tribunal Federal durante sessão especial em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal de 1988 - Metrópoles

Apesar da promessa de Arthur Lira (PP-AL) de aprovar o projeto da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro ainda em seu mandato como presidente da Câmara, líderes da Casa preveem que projeto acabará no “limbo”.

Nos bastidores, deputados lembram que as comissões especiais semelhantes à prometida por Lira para debater o “PL da Anistia” têm sito uma estratégia usada por ele para escantear propostas polêmicas que acabam não avançando.

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Arthur Lira anunciou na terça-feira (29/10) que Hugo Motta é seu candidato à presidência da Câmara
Arthur Lira, ex-presidente da Câmara
Arthur Lira foi escolhido como relator da proposta de reforma do IR
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Arthur Lira foi escolhido como relator da proposta de reforma do IR

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Arthur Lira anunciou na terça-feira (29/10) que Hugo Motta é seu candidato à presidência da Câmara
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Arthur Lira anunciou na terça-feira (29/10) que Hugo Motta é seu candidato à presidência da Câmara

Gabriel Buss/Metrópoles
Arthur Lira, ex-presidente da Câmara
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Arthur Lira, ex-presidente da Câmara

Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto

Parlamentares lembram o exemplo da comissão especial prometida por Lira para discutir o projeto de lei que proíbe o aborto após a 22ª semana de gestão, mesmo em casos de estupro e de risco de vida para a mãe.

Em junho, após a forte reação da sociedade civil à aprovação da urgência do projeto, Lira tirou o PL da pauta do plenário e prometeu instalar uma comissão sobre o tema após o recesso de julho, o que não aconteceu até agora.

O roteiro é semelhante ao adotado por Lira em relação ao polêmico PL das Fake News. Após várias tentativas de votar o texto em plenário, o presidente da Câmara instalou um grupo de trabalho para criar um novo texto.

Apesar dos partidos terem indicados os membros para o colegiado, nunca houve uma reunião do grupo. Sequer um presidente foi escolhido pelos deputados que debaterão o tema.

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Sucessão de Lira

Como mostrou a coluna, a decisão de Lira de enviar o projeto da anistia para uma comissão especial faz parte da estratégia dele para ajudar Hugo Motta (Republicanos-PB), seu candidato à presidência da Câmara em 2025.

Com a jogada, Lira atrasou a tramitação do projeto, que poderia ser votado nesta semana na CCJ, e tirou o tema do debate envolvendo a sua sucessão no momento em que os partidos definem que candidatos apoiarão na disputa.

Para evitar problemas com a bancada do PL, o atual chefe da Câmara discutiu o futuro do projeto previamente com figuras do partido. Entre elas, Valdemar Costa Neto, atual presidente da sigla, e Jair Bolsonaro.