Deputada do partido de Lira apresenta PL para liberar culto em escolas

Uma deputada do PP de Arthur Lira protocolou na Câmara, nesta semana, um polêmico projeto de lei (PL) para liberar cultos e outros atos religiosos em escolas públicas e privadas no Brasil.

A proposta foi protocolada pela deputada Missionária Michele Collins (PP-PE) e visa assegurar a “realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas”.

3 imagens

Fechar modal.

1 de 3

Dep. Missionária Michele Collins (PP-PE)

Mário Agra/Câmara dos Deputados

2 de 3

Após a comissão especial, a PEC será enviada ao plenário. São necessários, no mínimo, 308 votos — em dois turnos — para a aprovação.

Mário Agra/Câmara dos Deputados

3 de 3

Plenário da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

De acordo com a proposta, os atos religosos poderiam ser realizados nas instituições de ensino independentemente de serem por iniciativa dos estudantes ou convocados pela própria escola.

Caso o ato religioso, que pode ser qualquer tipo de experiência, como um culto, uma leitura ou uma comemoração, seja impedido em uma escola privada, a deputada propõe uma multa de R$ 1 mil a R$ 3 mil.

Em situações de impedimento de ato religioso em uma escola pública, ela propõe a abertura de um procedimento administrativo contra o gestor do estabelecimento para apurar a eventual responsabilidade.

“O espaço público da escola não deve excluir qualquer manifestação religiosa, pois estaria indo de encontro ao princípio da laicidade, o qual protege os religiosos da interferência estatal em suas cerimônias, garantindo a liberdade religiosa. Ressalte-se que o Estado Laico se caracteriza pelo posicionamento neutro e não excludente”, afirma a deputada.

Polêmica em Pernambuco

O projeto foi apresentado após o Ministério Público de Pernambuco apurar, junto à Secretaria Estadual de Ensino, a realização de cultos evangélicos durante os intervalos em escolas públicas no estado.

Alunos da rede pública estariam organizando leituras bíblicas durante o intervalo entre as aulas. Em 30 de setembro, o MP se reuniu com a secretaria e com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação para discutir o tema.

A missionária é suplente da deputada Clarissa Tércio (PP-PE), que se afastou do cargo para concorrer à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Clarissa acabou em segunda lugar na disputa e deve retornar em breve à Câmara.