Igor GadelhaColunas
Planalto vê jogo de Motta para 2026 e deve acionar STF para manter IOF
Integrantes do Planalto enxergam jogo político de Hugo Motta para 2026 com o IOF e avaliam acionar o STF para tentar manter o decreto
atualizado
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Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de votar a derrubada do IOF antes de o governo apresentar alternativa teria sido um “jogo político” mirando as eleições de 2026.
De acordo com auxiliares do presidente Lula ouvidos pela coluna sob reserva, a derrubada do decreto do IOF vai impedir o governo de tocar importantes programas sociais que podem ajudar Lula em sua tentativa de reeleição no próximo ano.
Na quarta-feira (25/6), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que, com a derrubada do IOF, o governo não conseguirá dar andamento a programas como o Auxílio Gás e o Pé-de-Meia, marca da terceira gestão de Lula.
“Para compensar essa perda de receita, o bloqueio e contingenciamento, que já somam R$ 31 bilhões, tudo o mais constante, terá que ser elevado para R$ 41 bilhões, o que pode colocar em risco programas como Auxílio-Gás, Assistência Social, Minha Casa Minha Vida, Pé de Meia, entre outros”, escreveu Gleisi no X, em sua conta oficial.
Judicialização
Incomodados com a derrubada do decreto, auxiliares de Lula no Palácio do Planalto e no Ministério da Fazenda já avaliam a possibilidade de judicializar a decisão do Congresso Nacional para manter o IOF. Uma das possibilidades é acionar o STF.
Para integrantes do governo, a derrubada do decreto de Lula sobre o imposto não teria base jurídica. Nesse cenário, a única saída para o Executivo, que foi pego de surpresa com a decisão de Motta, seria mesmo acionar o Supremo Tribunal Federal.
O que aconteceu?
- Em anúncio que surpreendeu o Palácio do Planto e até lideranças da oposição, Motta comunicou, no fim da noite da terça-feira (24/6), que o projeto de decreto legislativo que derruba as novas regras do imposto seria votado no dia seguinte, a quarta-feira (25/6).
- O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, com ajuda de deputados da base do governo, por 383 votos a 98.
- A decisão de Motta pegou governo e oposição de surpresa, uma vez que o presidente da Câmara havia prometido prazo de duas semanas para o governo buscar alternativas ao IOF. Esse prazo se encerraria somente na sexta-feira (27/6).
