PEC da Blindagem deve enfrentar resistência maior no Senado

Aprovada com folga na Câmara dos Deputados na noite da terça-feira (16/9), a chamada PEC da Blindagem deverá enfrentar resistência maior no Senado.

Senadores da base do governo Lula e até do Centrão ouvidos pela coluna têm se posicionado totalmente ou parcialmente contra a proposta.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA) disse à coluna ser contra a PEC e que trabalhou contra ela na Câmara.

O senador baiano contou que chegou a ir pessoalmente à Câmara para pedir que os deputados de seu partido não aprovassem a medida.

Otto afirmou ainda que não pretende dar celeridade à PEC quando ela chegar para ser analisada pela CCJ, como prevê o regimento do Senado.

“Ainda não conversei com Davi. Se for para a CCJ, eu vou dizer que não. O relator não vai ser nada urgente. Vai entrar na fila das matérias que são importantes para o Brasil e que estamos votando, inclusive a Lei Complementar da Reforma Tributária. Minha posição é completamente contrária”, declarou.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) também diz ser contra a PEC, chamada por ele  “aberração”. Ele admite, porém, que derrotar a proposta exigirá esforço.

“Uma aberração. Acredito que é possível barrar, com bastante esforço”, disse Vieira à coluna nesta quarta-feira (17/9).

Sergio Moro (União-PR) também se posicionou contra a PEC. Nas redes sociais, ele afirmou que a proposta é o “remédio errado para um problema real”.

“Assistimos a frequentes violações da imunidade material dos parlamentares. Parlamentar não pode ser processado por ‘crime’ de opinião a pretexto de preservar instituições de críticas. Outra coisa é inviabilizar, na prática, investigações e processos contra parlamentares por crimes comuns”, declarou.

Sob reserva, caciques do União Brasil preveem que a PEC da Blindagem deve dividir a bancada do partido no Senado e que a sigla deve liberar seus senadores.

Senadores de centro defendem rever alguns pontos da PEC. Entre eles, o que prevê foro no STF para presidentes nacionais de partidos.

O que é a PEC da Blindagem?

O texto da PEC prevê que qualquer investigação ou prisão de deputados e senadores só poderá ocorrer com autorização do Congresso.

A proposta também determina que presidentes nacionais de partidos com representação no Congresso sejam julgados diretamente pelo STF.