Lula nega apoio à PEC da Blindagem e vê influência de cacique em texto

O presidente Lula demonstrou, nos bastidores, contrariedade com a PEC da Blindagem, que cria mecanismos de proteção a parlamentares investigados e dá foro privilegiado no STF a presidentes de partidos.

Embora oficialmente o Palácio do Planalto mantenha o discurso de que a PEC não é tema de governo, Lula deixou claro ao próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ser contra a proposta.

4 imagens

Fechar modal.

1 de 4

Ricardo Stuckert / PR

2 de 4

Presidente Lula

Ricardo Stuckert / PR

3 de 4

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

4 de 4

Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Motta buscou apoio do governo à PEC durante almoço com Lula na segunda-feira (15/9). Mesmo com o petista contrário, o deputado colocou a proposta em votação no plenário da Casa na terça-feira (16/9).

Lula vê influência de cacique do União Brasil

Em conversas com auxiliares, Lula disse ainda ver influência direta do presidente do União Brasil, Antônio Rueda, no texto da PEC da Blindagem. Rueda é um dos dirigentes partidários que não tem foro no STF.

Segundo o parecer elaborado pelo relator da PEC, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), “presidentes nacionais de partidos políticos com representação no Congresso” serão processados e julgados pelo STF.

Hoje, a Constituição Federal prevê foro especial apenas para presidente e vice-presidente da República, membros do Congresso Nacional, ministros de Estado e o procurador-geral da República.

Procurado pela coluna na noite da terça-feira para comentar o assunto, Rueda não respondeu. O espaço segue aberto para manifestações do cacique do União Brasil.

Lula e Rueda, vale lembrar, têm uma relação ruim. Na última reunião ministerial, em agosto, vale lembrar, o petista disse a seus auxiliares que nem ele gosta de Rueda, nem o presidente do União Brasil gosta dele.

Proteção para parlamentares

A PEC da Blindagem prevê que deputados federais e senadores não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente sem aval prévio de sua respectiva Casa Legislativa.

O texto diz que a Câmara e o Senado terão de liberar a prisão ou processo por meio de votação secreta, com apoio da maioria absoluta de seus membros, no prazo de 90 dias após a ordem do STF.

No caso da Câmara, a maioria absoluta representa no mínimo 257 dos 513 deputados federais que integram a Casa. Já no Senado, isso equivale a pelo menos 41 dos 81 senadores da República.