Palavra final sobre PEC 6x1 será dada por uma pessoa; saiba quem
Relator da PEC 6x1 na Câmara deve se reunir com presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) nesta segunda-feira (18/5) para fechar texto
Relator da PEC do fim da escala 6×1 na Câmara, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) pretende finalizar seu parecer sobre a proposta nesta semana. A conclusão do parecer, entretanto, dependerá de uma figura principal.
Em conversas reservadas, o relator tem dito que a palavra final sobre o texto será do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Prates e Motta devem se reunir nesta segunda-feira (18/5) para fechar o relatório.
O parecer de Leo Prates deve propor a alteração de artigos da Constituição Federal que tratam da escala e da jornada de trabalho, com a promessa de que a mudança não acarretará redução salarial para os trabalhadores.
A principal mudança será da escala 6×1 para a 5×2, de forma a garantir ao menos dois dias de folga para o trabalhador por semana, não necessariamente consecutivos. Já a jornada semanal deve cair de 44 para 40 horas.
A interlocutores, o relator da PEC afirmou que sua intenção é fazer alterações pontuais no texto constitucional para provocar o menor impacto possível no sistema de trabalho brasileiro.
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Ver todasA perspectiva é de que o relator apresente a versão final de seu texto nesta semana e que o parecer seja votado na comissão especial em 26 de maio, de onde seguirá para análise do plenário da Câmara.
Regulamentação
A ideia do presidente da Câmara é que a PEC mexa com regras mais amplas das mudanças de escala e de jornada e que os detalhes sejam regulamentados posteriormente por meio de um projeto de lei.
Motta e o governo Lula acordaram que essa regulamentação se dará por meio do projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional. A ideia é deixar a votação dessa parte para depois das eleições.
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