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Igor Gadelha

Pacheco convoca reunião de líderes na terça para discutir MP de Haddad

Rodrigo Pacheco convocou líderes do Senado para discutir, na terça-feira (9/1), a MP da reoneração da folha enviada por Fernando Haddad

05/01/2024 17:51, atualizado 05/01/2024 18:04
Vinícius Schmidt/Metrópoles
Rodrigo Pacheco presidente do Senado Federal no STF zema - Metrópoles

Em meio ao recesso parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou uma reunião de líderes presencial na terça-feira (9/1), em Brasília.

O principal tema do encontro será a medida provisória (MP) que retoma a tributação gradual da folha de pagamento das empresas, enviada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no apagar das luzes de 2023.

A medida provisória enfrenta forte resistência entre congressistas. Entre lideranças, há quem defenda que Pacheco deve devolver o texto ao Palácio do Planalto, sem sequer ser votado pelos parlamentares

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A MP é alternativa proposta pela equipe de Haddad para substituir a desoneração da folha, que havia sido estendida por lei até 2027. O governo alega que a desoneração é inconstitucional, porque atentaria contra a emenda constitucional da Reforma da Previdência, além de só abarcar cidades com até 142 mil habitantes, o que feriria a isonomia federativa.

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Vetos de Lula

Pacheco também deverá discutir com os líderes da Casa os vetos do presidente Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), algo que parte do Congresso deseja derrubar logo na volta dos trabalhos.

A reunião de líderes do Senado acontecerá um dia após o ato no Congresso Nacional em alusão ao primeiro aniversário das invasões golpistas às sedes dos Três Poderes ocorridas em 8 de janeiro de 2023.