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Igor Gadelha

Pacheco deve reverter prisão de Dias; defesa prepara recurso ao STF

Argumento do presidente do Senado será o de que a prisão foi irregular, pois foi decretada quando a sessão plenária já havia começado

07/07/2021 18:49, atualizado 07/07/2021 19:00
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Rafaela Felicciano/Metrópoles
Pacheco deve reverter prisão de Dias; defesa prepara recurso ao STF

Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disseram à coluna, na noite desta quarta-feira (7/7), que ele deve revogar a decisão do presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), de mandar prender o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias.

Segundo interlocutores, Pacheco pediu um parecer da Secretaria-Geral da Mesa para embasar sua decisão. O argumento será o de que a prisão foi irregular, pois foi decretada quando a sessão plenária do Senado já havia começado, o que obriga todas as comissões da Casa a encerrarem suas atividades.

Aliados do presidente do Senado ressaltaram à coluna que esse argumento está previsto no regimento interno da Casa e que, caso ignore essa previsão regimental, Pacheco corre o risco de ser alvo de uma ação por improbidade administrativa.

A defesa de Dias, por sua vez, informou à coluna que prepara um pedido de habeas corpus do ex-diretor para protocolar ainda nesta quarta, no Supremo Tribunal Federal, mesmo que Pacheco revogue a prisão. “Estamos elaborando o HC”, informou à coluna o advogado Marcelo Jorge.

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