Ministro da Defesa diz que general continuará em comissão do TSE

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, negou a interlocutores, nesta segunda-feira (9/5), que tenha decidido retirar o general Heber Garcia Portella da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nogueira explicou que, no ofício enviado em 28 de abril (veja abaixo) ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, pede somente que as demandas do colegiado direcionadas às Forças Armadas sejam encaminhadas diretamente ao titular da Defesa.

“Essa solicitação se deve ao fato de que o ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas, conforme a Lei Complementar nº 97/1999. Cabe esclarecer que o general Heber continua exercendo as suas atribuições na CTE”, informou o ministério em nota.

Ofício do Ministério da Def… by Metropoles

A comissão

Órgão vinculado ao tribunal eleitoral, a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) foi criada em setembro de 2021 com o intuito de ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições.

A comissão foi instituída pelo presidente da Corte – à época, o ministro Luís Roberto Barroso. Seus membros foram nomeados por meio da Portaria TSE nº 578/2021, ou seja, para que haja mudanças nos integrantes, seria necessária uma nova portaria.

O general Portella havia enviado uma série de questionamentos à CTE sobre o pleito de outubro, entre eles, algumas das falas em que o presidente Jair Bolsonaro costuma reiterar. Ele foi indicado pelo general Braga Netto, que, na época, era o ministro da Defesa.