Ex-servidores do MEC de Bolsonaro explicam suposta sala secreta da Abin

Ex-servidores do Ministério da Educação se mostraram surpresos, nos bastidores, com a denúncia de que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) teria uma suposta sala secreta no prédio do pasta durante o governo Bolsonaro.

A denúncia, revelada pela coluna na segunda-feira (4/3), foi feita pelo atual ministro da Educação do governo Lula, Camilo Santana, que disse ter descoberto o local assim que assumiu o cargo, em janeiro de 2023.

A suposta sala secreta da Abin, de acordo com Camilo, ficava ao lado de seu atual gabinete ministerial, no oitavo andar do prédio do MEC em Brasília, e tinha acesso restrito a pessoas autorizadas.

Ex-funcionários que trabalharam no ministério durante o governo Bolsonaro explicam que a sala realmente existia, mas seu funcionamento não era secreto. Pelo contrário, sua existência estava regulamentada em decretos e normas.

Segundo ex-servidores do MEC, a sala abrigava um “posto de controle” de documentos sigilosos criado após a inclusão do Ministério da Educação no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), em 2021.

O que é o Sisbin

Criado em 1999, o Sisbin é responsável pelo processo de obtenção e análise de informações e produção de conhecimentos de inteligência, além de atuar na proteção das informações sensíveis.

O sistema é coordenado pela Abin, órgão que, durante o governo Bolsonaro, estava subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) — na gestão Lula, a agência é vinculada à Casa Civil.

Ex-funcionários do MEC ressaltam que a criação do “posto de controle” foi registrada em decreto publicado pelo próprio Ministério da Educação em 13 de dezembro de 2022, final do governo Bolsonaro.

Para os ex-servidores da pasta, a principal surpresa mesmo seria com o desconhecimento de Camilo Santana em relação à existência do posto de controle.

Restrições

A coluna teve acesso a fotos da suposta sala secreta. As imagens mostram que o ambiente tinha acesso restrito por biometria. Uma placa na porta informava que somente pessoas autorizadas podiam entrar.

Outros avisos indicavam que o ambiente era monitorado por câmeras e que era proibido usar celular dentro da sala, bem como tirar fotos ou fazer filmagens sem autorização.

As imagens revelam ainda que a sala guardava ao menos três cofres e alguns equipamentos eletrônicos. Entre eles, uma máquina de picar papel, provavelmente usada para destruir documentos.

Ex-servidores do Ministério da Educação ressaltam que os equipamentos e restrições de acesso da sala seguem norma publicada pelo GSI em 2013 para os “postos de controle” do Sisbin.

Segundo a norma, essas salas devem estar localizados em “em área de acesso restrito”, “possuir meios de armazenamento de documentos físicos e eletrônicos com nível de segurança compatível” e ter “restrição ao uso de máquinas fotográficas, gravadores de vídeo e áudio”.

Procurada pela coluna na noite de quinta-feira (7/3), a atual gestão do MEC ainda não respondeu. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

Fontes da atual gestão do Ministério da Educação relataram à coluna que a suposta sala secreta da Abin foi desativada por Camilo Santana e transformada em gabinete para assessores.

O que diz a Abin

Procurada oficialmente desde a semana passada, a Abin ainda não respondeu. O espaço segue aberto para manifestação. Extraoficialmente, porém, fontes da agência dizem desconhecer a sala.

Uma fonte da Abin ouvida pela coluna ressaltou ainda que, desde 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro, não há sequer servidores do órgão cedidos para o MEC.