Lira faz mudança para ter mais controle em debate do novo Código Penal

Em vez de prorrogar a comissão especial que debatia o tema, presidente da Câmara assinou ato criando um grupo de trabalho

atualizado 11/06/2021 11:01

Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL)Agência Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assinou, nesta quinta-feira (10/6), um ato criando grupo de trabalho destinado a elaborar proposta de um novo Código de Processo Penal no Brasil.

O assunto já vinha sendo discutido na Casa em uma comissão especial. Mas, em vez de prorrogar os trabalhos do colegiado, Lira optou por criar o grupo de trabalho para ter mais controle sobre a discussão.

Em comissões, são os líderes partidários que indicam os membros para as vagas, distribuídas de maneira proporcional ao tamanho das bancadas. Já nos grupos, as indicações são do presidente da Câmara.

O ato de Lira foi publicado nesta sexta-feira (11/6) no Diário Oficial da Câmara. O grupo será coordenado pela deputada Margareth Coelho (PP-PI), aliada de primeira hora do atual presidente da Casa.

Ato Lira by Juliana Barbosa on Scribd

Além de Margareth, o colegiado terá outros 15 integrantes. Para a relatoria, o presidente da Câmara designou o deputado João Campos (Republicanos-GO), que já relatava o assunto na comissão especial.

O grupo de trabalho terá 90 dias para concluir seus trabalhos, contados a partir da data de instalação. Esse prazo poderá ser prorrogado por igual período, desde que com a autorização de Lira.

Veja a lista de integrantes do grupo:

Margareth Coelho (PP-PI)
Soraya Santos (PL-RJ)
Laffayet Andrada (Republicanos-MG)
Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Fábio Trad (PSD-MS)
Enrico Misasi (PV-SP)
Subtenente Gonzada (PDT-MG)
Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI)
João Campos (Republicanos-GO)
Liziane Bayer (PSB-RS)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Sanderson (PSL-RS)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Capitão Augusto (PL-SP)

Últimas notícias