O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) no início desta semana, para tentar negociar um “meio-termo” para o rito de tramitação das medidas provisórias (MPs) no Congresso.
No dia 7 de fevereiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assinou um ato revogando o modelo de tramitação adotado no início da pandemia, em 2020, pelo qual as MPs eram votadas diretamente nos plenários das duas Casas, sem passar por comissões mistas.
A ideia inicial de Pacheco é retomar o rito anterior, quando as MPs passavam primeiro por uma comissão mista formada por deputados federais e senadores e só depois seguiam para os plenários. O modelo desagrada Lira, que avalia perder poder por meio do rito antigo.
Incomodado, Lira, então, procurou Alcolumbre, um dos principais aliados de Pacheco no Senado, para propor a negociação de um meio-termo. Uma das ideias do deputado seria estabelecer um marco temporal para que o rito antigo de tramitação das MP volte a valer.
A proposta do presidente da Câmara é que as primeiras medidas provisórias editadas pelo governo Lula tramitem pelo modelo vigente durante a pandemia, em que seriam votadas diretamente nos plenários. Hoje, ao menos 20 MPs aguardam votação do Congresso.
A senadores, Pacheco demonstrou disposição em negociar com Lira um meio-termo. A expectativa é de que os dois conversem sobre o assunto nos próximos dias. Ministros do Palácio do Planalto apoiam a proposta de Lira, por avaliar que o rito antigo agiliza a aprovação das MPs.
