Lewandowski prepara projeto para endurecer pena de crimes ambientais

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deve enviar à Casa Civil, nos próximos dias, projeto de lei para endurecer a pena de quem pratica crime ambiental.

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A coluna apurou que a proposta está sendo finalizada pela área técnica do Ministério da Justiça, após uma série de reuniões entre integrantes da pasta.

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O projeto surgiu após o governo identificar que um dos problemas relacionados ao combate dos crimes ambientais está associado à questão da prescrição das penas.

Há um entendimento de que as penas impostas pela atual legislação ambiental são pequenas, que as investigações demoram e, por isso, os crimes acabam prescrevendo. A ideia do governo é dar “mais efetividade” às punições.

Cobrança dos governadores

Além de dar uma resposta sobre os casos de incêndios no país, o governo federal quer acelerar o endurecimento das penas como uma resposta aos governadores.

A coluna apurou que o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), saiu da reunião com ministros do governo no Palácio do Planalto, na semana passada, cobrando endurecimento das punições.

No Congresso Nacional, também há mais de 50 projetos defendendo penas mais rigorosas para crimes ambientais. As propostas foram apresentadas por parlamentares de diversos partidos, entre eles o PL e o PT.