Itamaraty aponta brecha que obriga EUA a conceder vistos a autoridades

Chefe do Itamaraty, o chanceler Mauro Vieira se pronunciou nesta quarta-feira (28/5) sobre as chances de os Estados Unidos restringirem vistos de autoridades estrangeiras que censurarem cidadãos americanos.

Horas após o anúncio da medida feito pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, o chanceler foi questionado sobre o tema durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e seu secretário de Estado, Marco Rubio

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Marco Rubio

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Trump e Marco Rubio

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Em sua fala, o atual chefe do Itamaraty de Lula apontou aos deputados que há uma brecha que obriga os Estados Unidos a conceder vistos para autoridades estrangeiras em alguns casos.

Segundo o ministro das Relações Exteriores do Brasil, há “acordos de sede” que obrigam o governo americano a dar vistos oficiais para autoridades participarem de reuniões multilaterais.

“Os vistos para participantes em reuniões multilaterais — como são as das Nações Unidas, a OEA — os acordos de sede obrigam o país a conceder. Portanto, isso (restrição de vistos) não acontecerá”, disse o chanceler brasilerio.

No caso de vistos comuns, como os de turismo, Mauro Vieira reconheceu que “são questões única e exclusivamente da alçada do país que emite o visto”. Ou seja, podem ser negados pelos Estados Unidos.

“Agora, a questão de conceder visto é questão única e exclusivamente da alçada do país que emite o visto. E acho que até por isso temos um registro, uma exigência de vistos para muitos países. Porque se precisa ter um controle sobre as pessoas que entram. Mas isso é uma questão soberana de cada país, conceder ou negar. E não tem que dar explicação”, completou o chanceler brasileiro.

Veja o vídeo da fala do chanceler:

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Vistos restritos

Por meio das redes sociais, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, anunciou uma nova política de restrição de vistos para “autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos”.

“Por muito tempo, americanos foram multados, assediados e até mesmo acusados por autoridades estrangeiras por exercerem seus direitos de liberdade de expressão. Hoje, anuncio uma nova política de restrição de vistos que se aplicará a autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos”, escreveu Marco Rubio.

Embora Rubio não tenha citado nomes, o anúncio tem sido comemorado por bolsonaristas, que veem ministros do STF como Alexandre de Moraes entre os alvos das restrições.