Governo corre para evitar derrota na MP do fim da "taxa das blusinhas"

O governo Lula corre contra o tempo para garantir a aprovação da medida provisória (MP) que acaba com a chamada “taxa das blusinhas” antes de a proposta caducar.

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado até o dia 8 de setembro, quando perderá a validade. Se não for votada até lá, o teor da MP deixa de valer.

Antes da votação da proposta em plenário, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), precisa instalar a comissão mista responsável por analisar a medida provisória.

O prazo é considerado apertado pelo Palácio do Planalto. Durante a campanha eleitoral, o Congresso Nacional terá apenas duas semanas de esforço concentrado para votar projetos:

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• Uma entre 10 e 14 de agosto;
• E outra entre 31 de agosto e 3 de setembro, poucos dias antes do vencimento da MP.

Líder do governo alerta Alcolumbre

Diante do calendário reduzido, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou à coluna que conversou nesta semana com Davi Alcolumbre para alertá-lo sobre o prazo final da MP.

Segundo a senadora, além da instalação de uma comissão mista, será necessário um entendimento entre Senado e Câmara para garantir que a proposta seja votada antes de perder a validade.

Até o momento, porém, o presidente do Senado, que também preside o Congresso Nacional, não indicou se fará a instalação do colegiado, o que aumenta a incerteza sobre a tramitação da proposta.

Interlocutores do ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, disseram à coluna que ele avalia que o clima com Senado melhorou, após o encontro de Lula com Alcolumbre na terça-feira (4/8).

Trunfo eleitoral

A edição da MP da “taxa das blusinhas” representou uma vitória da ala do Palácio do Planalto que defendia o fim da cobrança como forma de melhorar a avaliação do governo Lula às vésperas das eleições.

O texto extingue a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como taxa das blusinhas.

Nos bastidores, esse grupo enfrentou resistência da equipe econômica, que defendia a manutenção do tributo devido ao impacto na arrecadação. A cobrança foi implementada por meio do programa Remessa Conforme.

Dados da Receita Federal mostram o peso da medida para os cofres públicos. Em 2025, o imposto de importação sobre encomendas internacionais arrecadou R$ 5 bilhões. Apenas nos primeiros meses de 2026, a arrecadação já somava R$ 1,78 bilhão.