Governador aliado critica verba de Lula para merenda: “Suco e bolacha”

Aliado ao presidente Lula, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reclamou do montante que o governo federal repassa para a merenda escolar dos estudantes do estado.

Em entrevista nesta segunda-feira (18/8) à TV Mirante, afiliada da TV Globo no Maranhão, o governador disse que o valor repassado pela União dá apenas para “meio copo de suco e duas bolacha”.

Brandão falava dos investimentos feito por ele na merenda escolar das escolas estaduais e contou que se assustou com a refeição servida até então aos estudantes maranhenses.

“Nós resolvemos criar um programa certo de alimentação de verdade. Mas, para isso, foi necessário fazer um grande investimento. Investimento que eu estou falando de cerca de R$ 150 milhões. Com recurso do estado, porque, até então, eram repassados apenas R$ 29 milhões do governo federal para fazer esse suco com bolacha. Então, nós vamos acabar com suco bolacha”, afirmou Brandão.

Atualmente, o governo federal tem o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que oferece alimentação escolar a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

Por meio do programa, o governo federal faz repasses a estados e municípios, em até 10 parcelas anuais, para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

Em 2023, o governo federal diz ter repassado R$ 127,8 milhões para a merenda escolar no Maranhão só no primeiro semestre. O valor teria beneficiado mais de 10 mil escolas.

Os recursos do PNAE são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em nota, o órgão explicou destaca que o custeio da alimentação escolar não é de responsabilidade exclusiva do governo federal.

Confira na íntegra:

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União exercem funções normativas, supletivas e de coordenação no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio de assistência técnica e financeira. Essa atuação inclui o repasse de oito parcelas anuais, a elaboração de normativos e a realização de ações de capacitação. É importante destacar que o custeio da alimentação escolar não é de responsabilidade exclusiva do governo federal, uma vez que a gestão da educação é compartilhada entre União, estados e municípios.

Com mais de 70 anos de existência, o PNAE repassa recursos federais, de forma suplementar, para apoiar a oferta de alimentação escolar a estudantes da educação básica em todo o país. Em 2023, após seis anos sem reajuste, o governo federal promoveu um acréscimo de R$ 1,5 bilhão nos recursos destinados ao programa, garantindo um orçamento anual de R$ 5,5 bilhões.

No Maranhão, os repasses do PNAE foram de R$ 29.908.008,00 em 2022; R$ 40.133.396,00 em 2023; e R$ 41.287.113,00 em 2024.

O que diz o governo

Em nota, o governo estadual ressaltou que o Executivo estadual e o governo federal são “parceiros na execução de políticas públicas em todas as áreas no Maranhão”. E que o envio de recursos “sempre foi feito adequadamente”, mas que era necessário uma “complementação”.

“O envio do recurso federal referente à merenda escolar via Programa Nacional de Alimentação Escolar sempre foi feito adequadamente, porém, era necessária a complementação por parte do estado para garantir alimentação balanceada aos estudantes maranhenses”, diz a nota.

A nota também destaca outras parcerias entre Maranhão e governo federal como o programa Maranhão Livre da Fome e o Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional (Pena Justa).

“Paralelamente às ações, mais de 80% dos ministros do governo já estiveram em agendas de trabalho no Maranhão. O próprio presidente Lula já esteve por quatro vezes no estado nos últimos dois anos, lançando programas, anunciando investimentos e desenvolvimento”, diz o governo.

Governador x Dino

Brandão chegou ao governo do Maranhão em 2022 com apoio do hoje ministro do STF Flávio Dino, de quem era vice-governador à época. Os dois, entretanto, romperam nos últimos meses.

O clima entre ele azedou de vez quando Brandão informou que não pretende deixar o governo em abril de 2026 para que seu vice, Felipe Camarão (PT), aliado de Dino, assuma o poder e tente a reeleição.