Ex-ministro do STF renova passaporte diplomático

Ex-ministro do STF entre 1997 e 2006, Nelson Jobim renovou, por mais cinco anos, seu passaporte diplomático e o de sua esposa, a procuradora Adrienne Giannetti Jobim.

A renovação dos documentos do casal Jobim consta em portaria assinada na sexta-feira (30/5) pelo atual ministro das Relações Exteriores do governo Lula, Mauro Vieira.

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Nelson Jobim, ex-ministro do STF, na posse de Zanin em agosto de 2023

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Supremo Tribunal Federal (STF)

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

A última vez que o ex-ministro do Supremo tinha renovado seu passaporte diplomático foi em abril de 2023, quando o Itamaraty renovou o documento de Jobim por dois anos.

Decreto presidencial

A concessão de passaporte diplomático a ex-ministros do STF é regida por um decreto presidencial de 2006, que abre brechas para concessão do documento a personalidades em “função do interesse do País”.

Foi a mesma justificativa usada pelo Itamaraty durante o governo Bolsonaro para conceder o documento a líderes evangélicos aliados, como o pastor R.R. Soares e o bispo Edir Macedo.

Além de Jobim, outros ex-ministros do STF possuem passaporte diplomático. Entre eles, Marco Aurélio Mello, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Cezar Peluso.

Quem é o ex-ministro do STF

Nelson Jobim foi indicado ao Supremo em abril de 1997 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O jurista deixou o cargo na Corte em março de 2006.

Um ano depois, o jurista assumiu o cargo de ministro da Defesa do governo Lula, cargo no qual permaneceu até o primeiro ano do governo Dilma Rousseff, em 2011.

Atualmente,  Nelson Jobim atua como advogado e integra o conselho de administração do banco de investimentos BTG Pactual, na função de conselheiro.