O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pode enterrar de vez a PEC que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. Deputados que defendem a aprovação da matéria dizem que, dentre as alternativas nas mãos de Lira, a mais provável é que ele dissolva a comissão especial que analisa o mérito da PEC e arquive o texto sem sequer votá-la.
Segundo interlocutores de Lira, ele não gostou do atraso na votação da PEC na comissão especial.
Nesta quarta-feira (8/12), a votação do relatório do deputado Fábio Trad (PSD-MS) acabou adiada, após partidos do Centrão e da oposição promoveram uma mudança em peso de membros do colegiado. As siglas substituíram parlamentares favoráveis à proposta por outros que são contrários ao texto.
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Com receio de a PEC ser derrotada na comissão, o próprio relator pediu o adiamento da votação. Para o bem ou para o mal, Lira queria ver o imbróglio envolta da Proposta de Emenda à Constituição resolvido ainda neste ano.
O receio do presidente da Câmara é de que uma prorrogação nos debates dê munição para o pré-candidato do Podemos à Presidência da República, o ex-juiz Sergio Moro.
Desde os tempos de juiz, Moro tem dentre suas bandeiras o cumprimento das penas após condenação em 2ª instância. E o ex-ministro é um dos principais adversários de Jair Bolsonaro, aliado de Lira, nas eleições de 2022.
Quanto mais perto do pleito, avalia Lira, mais uma discussão sobre o tema beneficiaria o ex-juiz.
Existem ainda duas outras opções, menos prováveis, nas mãos do presidente da Câmara. A primeira seria ele levar a PEC diretamente ao plenário, sem votação na comissão especial. Isso, porém, provocaria uma briga de Lira com deputado opositores ao texto.
A segunda alternativa seria dar mais tempo para a comissão debater o relatório de Trad, com a realização de novas audiências públicas. Mas com isso o debate seria prorrogado ao longo de 2022, o que Lira não quer.
O presidente da Câmara deve se reunir ainda nesta quarta-feira (8/12) com o presidente da comissão especial, deputado Aliel Machado (PSB-PR), e com o autor da PEC, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), para bater o martelo sobre o futuro da comissão.
