Deputados pedem a Lira comissão especial sobre PL das Fake News
Na Câmara, deputados querem rediscutir PL das Fake News em comissão especial, respeitando proporcionalidade dos partidos da Casa
atualizado
Deputados de diversos partidos estão pedindo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a criação de uma comissão especial para debater o polêmico PL das Fake News.
Parlamentares tanto de siglas de oposição quanto governistas defendem que o texto, parado desde abril de 2022, volte a ser debatido. Só que, desta vez, acolhendo mais partidos na confecção do relatório.
O projeto passou por um grupo de trabalho na legislatura passada, formado sem respeitar a proporcionalidade dos partidos da Câmara, com parlamentares indicados por Lira.
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Em uma comissão especial, as indicações são feitas pelos líderes partidários, com número de membros por legenda respeitando a proporcionalidade.
Consenso
No ano passado, o texto, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), acabou tendo a urgência rejeitada no plenário da Casa. Agora, o consenso em um texto, explicam parlamentares, será ainda mais complicado.
Além do relatório de Silva ter forte oposição na Câmara, há o agravante de que parte do governo Lula quer um texto ainda mais rigoroso para as redes sociais após as invasões do dia 8 de janeiro.
Integrantes da Frente Parlamentar Digital, por exemplo, explicam nos bastidores que a criação de uma comissão é uma boa ideia e que facilitaria a confecção de um projeto de lei com maior aceitação pelos deputados.
Lira, entretanto, ainda estaria reticente com a ideia. O presidente da Câmara gostaria de resolver a questão o mais rapidamente possível. E teria a preferência por votar um relatório diretamente no plenário da Casa.