Em 2023, só 3 deputados destinaram emendas ao sistema penitenciário

No centro das atenções após a fuga de dois detentos de uma prisão federal em Mossoró (RN), o Sistema Penitenciário Nacional ficou longe das prioridades dos parlamentares brasileiros em 2023.

No ano passado, apenas três de 513 deputados federais e 81 senadores destinaram emendas para essa área do Ministério da Justiça, de acordo com levantamento feito pela coluna.

Segundo dados do portal Siga Brasil do Senado, que detalha os autores e destinos das emendas, em 2023 foram pagos um total de R$ 6,2 milhões em emendas parlamentares ao sistema penitenciário.

Todos os valores foram indicados por deputados de Minas Gerais. São eles: Dr.Frederico (PRD), Eros Biondini (PL) e Tiago Mitraud (Novo), que não chegou a se reeleger em 2022.

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Ao todo, as emendas individuais de cada um desses deputados somaram R$ 800 mil. O restante, de R$ 5,4 milhões, foi enviado por meio de uma emenda coletiva da bancada mineira.

Em 2024, o cenário de emendas parlamentares para o sistema penitenciário nacional é semelhante. Foram cinco emendas pagas até o momento, somando um total de R$ 5,5 milhões.

Os autores das emendas foram os deputados Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Dr.Zacharias Calil (União-GO), Eriberto Medeiros (PSB-PE), General Pazuello (PL-RJ) e Sargento Fahur (PSD-PR).

O sistema penitenciário nacional voltou aos holofotes após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, a primeira registrada em um presídio de segurança máxima federal no Brasil.

Outros deputados enviaram dinheiro para o sistema penitenciário de forma indireta. É o caso do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). O parlamentar disse à coluna que enviou mais de R$ 1 milhão em emendas entre 2023 e 2024 para o sistema das APACs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).