Igor GadelhaColunas
Deputado do PP propõe lei que permitiria PF pedir suspeição de Toffoli
Deputado do PP, partido do Centrão, apresentou projeto que permitiria à Polícia Federal (PF) ter pedido a suspeição de Toffoli no Caso Maste
atualizado
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Um deputado do PP, partido do Centrão comandado por Ciro Nogueira (PI), apresentou um projeto de lei que, se aprovado, permitiria à Polícia Federal (PF) pedir a suspeição de Dias Toffoli como relator do Caso Master no STF.
A proposta foi protocolada na Câmara pelo deputado federal Thiago de Joaldo (PP-SE) e permite que delegados possam pedir a suspeição de juízes durante a fase de investigação de inquéritos.
O projeto altera o Código de Processo Penal. Além da suspeição, os delegados responsáveis pelos inquéritos também passariam a poder interpor recurso contestando decisões judiciais que indefiram pedidos feitos pela polícia.
A proposta foi protocolada pelo deputado em 14 de fevereiro, sábado de Carnaval, um dia após o partido dele emitir uma nota pública em conjunto com o União Brasil em defesa de Tofolli.
A suspeição de Toffoli no Caso Master
No Caso Master, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apresentou um relatório ao presidente do STF, Edson Fachin, apontando descobertas sobre o relacionamento entre Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro.
O relatório apontava, por exemplo, citações encontradas no celular de Vorcaro sobre pagamentos feitos a Toffoli, que admitiu ser sócio da empresa que negociou ações do resort Tayayá com um fundo de investimento ligado ao Master.
Em reunião sigilosa na semana passada, o ministro Flávio Dino classificou o relatório como uma “porcaria jurídica”, justamente pela falta de autonomia da PF para apontar a suspeição, conforme reportagem do site Poder360.
Além disso, a avaliação no STF foi a de que a PF não poderia sequer ter elaborado o relatório, uma vez que ministros do Supremo não podem ser investigados sem autorização da própria Corte.
Apesar das críticas à Polícia Federal, Toffoli foi pressionado pelos colegas e acabou aceitando deixar a relatoria. Em troca, o STF rejeitou o pedido de suspeição do ministro, mantendo válido todos seus atos no inquérito.
Após a saída de Toffoli, o processo foi redistribuído para o ministro André Mendonça, indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Supremo, Mendonça foi escolhido relator por sorteio.
