Deputado do PP propõe lei que permitiria PF pedir suspeição de Toffoli

Um deputado do PP, partido do Centrão comandado por Ciro Nogueira (PI), apresentou um projeto de lei que, se aprovado, permitiria à Polícia Federal (PF) pedir a suspeição de Dias Toffoli como relator do Caso Master no STF.

A proposta foi protocolada na Câmara pelo deputado federal Thiago de Joaldo (PP-SE) e permite que delegados possam pedir a suspeição de juízes durante a fase de investigação de inquéritos.

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O diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, havia determinado, no mês passado, a volta do delegado ao Brasil

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

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Dias Toffoli e Andrei Rodrigues

Montagem sobre fotos de Luis Nova e Breno Esaki/Metrópoles

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diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues

O projeto altera o Código de Processo Penal. Além da suspeição, os delegados responsáveis pelos inquéritos também passariam a poder interpor recurso contestando decisões judiciais que indefiram pedidos feitos pela polícia.

A proposta foi protocolada pelo deputado em 14 de fevereiro, sábado de Carnaval, um dia após o partido dele emitir uma nota pública em conjunto com o União Brasil em defesa de Tofolli.

A suspeição de Toffoli no Caso Master

No Caso Master, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, apresentou um relatório ao presidente do STF, Edson Fachin, apontando descobertas sobre o relacionamento entre Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro.

O relatório apontava, por exemplo, citações encontradas no celular de Vorcaro sobre pagamentos feitos a Toffoli, que admitiu ser sócio da empresa que negociou ações do resort Tayayá com um fundo de investimento ligado ao Master.

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Em reunião sigilosa na semana passada, o ministro Flávio Dino classificou o relatório como uma “porcaria jurídica”, justamente pela falta de autonomia da PF para apontar a suspeição, conforme reportagem do site Poder360.

Além disso, a avaliação no STF foi a de que a PF não poderia sequer ter elaborado o relatório, uma vez que ministros do Supremo não podem ser investigados sem autorização da própria Corte.

Apesar das críticas à Polícia Federal, Toffoli foi pressionado pelos colegas e acabou aceitando deixar a relatoria. Em troca, o STF rejeitou o pedido de suspeição do ministro, mantendo válido todos seus atos no inquérito.

Após a saída de Toffoli, o processo foi redistribuído para o ministro André Mendonça, indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Supremo, Mendonça foi escolhido relator por sorteio.