Defesa de Bolsonaro vai pedir ao STF impedimento de Dino e Zanin

A defesa de Jair Bolsonaro vai pedir ao STF o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento do ex-presidente no chamado Inquérito do Golpe.

A decisão foi comunicada ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, pelo advogado Celso Vilardi, em reunião na tarde desta segunda-feira (24/2), em Brasília.

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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

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Ministro do STF Cristiano Zanin e ministro da Justiça, Flávio Dino

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Cristiano Zanin cumprimenta o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino

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Na petição, a defesa alegará que Dino e Zanin, ambos indicados ao STF por Lula, devem ser impedidos de julgar Bolsonaro, porque já ajuizaram ações contra o ex-presidente anteriormente.

Caso o Supremo defira o pedido, os dois ministros ficarão impedidos de participar do julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma da Corte, onde o Inquérito do Golpe será analisado.

Nesse caso, a Primeira Turma poderia realizar o julgamento com apenas três ministros. Em caso de empate, porém, o regimento do STF prevê que ministros da Segunda Turma sejam convocados.

“Persistindo a ausência, ou havendo vaga, impedimento ou licença de ministro da Turma, por mais de um mês, convocar-se-á ministro da outra, na ordem decrescente de antiguidade”, diz trecho do artigo 50º do regimento interno.

Em 2024, a defesa de Bolsonaro também chegou a pedir duas vezes ao Supremo o impedimento do ministro Alexandre de Moraes no inquérito. Os dois pedidos, porém, foram negados.