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Igor Gadelha

Cobrado, Planalto dá justificativa a deputados para atraso em emendas

Palácio do Planalto tem afirmado a deputados que a burocracia de ministérios tem emperrado a liberação de emendas parlamentares do tipo RP6

28/04/2023 06:00
Hugo Barreto/Metrópoles
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva realiza discurso durante Cerimônia de Assinatura dos decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial.

Deputados federais, incluindo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), intensificaram a cobrança junto ao Palácio do Planalto, nas últimas semanas, pela liberação de emendas parlamentares.

Auxiliares de Lula no governo, por sua vez, justificam que a burocracia dos ministérios para liberação dos recursos tem travado o processo de pagamento das emendas aos deputados.

De acordo com integrantes da ala política do Planalto, os principais entraves para liberação das emendas estão em pastas responsáveis por políticas de habitação social.

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O atraso na liberação está relacionado às chamadas emendas RP6. São verbas destinadas individualmente a parlamentares, por meio da execução de convênios entre o governo federal e municípios.

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Mas para os recursos chegarem de fato as cofres das prefeituras é necessário uma análise e autorização dos ministérios que sejam responsáveis pela área de cada projeto.

Apesar do atraso, auxiliares de Lula prometem destravar o pagamento dessas emendas antes da votação do projeto do novo arcabouço fiscal, primeiro teste para a base do governo na Câmara.