Cinco meses após polêmica, PL do Aborto “some” na Câmara

Uma das principais polêmicas da Câmara dos Deputados em 2024, o projeto de lei que proíbe o aborto após a 22ª semana de gestação, inclusive em caso de estupro e risco para a mãe, “sumiu” dos debates na Casa.

Após forte reação da sociedade civil organizada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu em 18 de abril criar um grupo de trabalho para debater a proposta após o recesso parlamentar de julho.

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Arthur Lira foi escolhido como relator da proposta de reforma do IR

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

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Arthur Lira anunciou na terça-feira (29/10) que Hugo Motta é seu candidato à presidência da Câmara

Gabriel Buss/Metrópoles

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Arthur Lira, ex-presidente da Câmara

Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto

Passados quase cinco meses da promessa de Lira, o grupo de trabalho sequer foi oficialmente criado pelo atual presidente da Câmara, mesmo passadas as eleições municipais de outubro.

Segundo vice-presidente da Câmara e um dos autores do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) admitiu à coluna na segunda-feira (4/11) que nunca mais falou com Lira sobre o andamento da proposta.

Sóstenes promete, entretanto, procurar o presidente da Câmara nesta semana para tratar do assunto. Os dois participarão juntos, em Brasília, do P20, encontro de parlamentares dos países do G20.

Estratégia de Lira

Como mostrou a coluna, parlamentares acreditam que Lira utiliza a estratégia de prometer criar comissões e grupos de trabalho como forma de tirar de pauta temas polêmicos, como foi o caso do PL do Aborto.

O mais recente projeto a ter a tramitação interrompida pelo presidente da Câmara para ser debatido em uma comissão especial foi o que prevê anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.

Na semana passada, em um ato regimental inédito, Lira decidiu retirar a proposta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviá-lo para uma comissão especial a ser criada.