Chefe da CCJ e Alcolumbre discutem “pacificação” e redução de penas do 8/1

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), revelou à coluna que conversou com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre uma possível iniciativa para promover uma “pacificação” no país.

Segundo Otto, a conversa aconteceu nesta semana e teria sido “superficial”. O senador baiano relatou que, no diálogo, Alcolumbre mencionou a possibilidade de discutir uma nova redução de penas para condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.

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O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA)

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

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Otto Alencar (PSD) é senador

Agência Senado

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O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA)

Roque de Sá/Agência Senado

“Não tem projeto, foi uma coisa, assim, superficial. A ideia dele (Davi Alcolumbre), falou comigo, assim, sobre pacificação para diminuir o tensionamento. Não tem projeto, não tem nada encaminhado pela CCJ”, afirmou Otto.

A ideia de Alcolumbre seria encontrar uma solução para virar a página das crises que envolvem o bolsonarismo, governo e o STF. Nos bastidores, há alguns senadores que defendem até a aprovação de uma anistia ou indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O presidente da CCJ, porém, rechaça qualquer possibilidade de apoiar uma anistia a golpistas. Para o senador baiano, uma eventual discussão no Senado poderia passar pela redução das penas, mas não pelo perdão aos condenados pelo 8 de janeiro.

“Não falei em anistia absolutamente. Eu conversei com o Davi. Ele tá falando em algum projeto para diminuição de penas, dosimetria talvez, mas não tem projeto. Não tem nada na CCJ”, disse.

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A discussão ocorre em meio ao impasse envolvendo o chamado PL da Dosimetria, que prevê a redução de penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A aplicação da lei está suspensa por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

“Eu não sou a favor de anistia. Fui contra a anistia. Logo, o que pode acontecer é alguma coisa em termos de diminuição das penas, dosimetria, alguma coisa nesse sentido, mas não tem nada apresentado, nada na CCJ, absolutamente nada”, afirmou.