Câmara votará em breve projeto que pode encarecer Netflix

Após tentar votar o PL das Fake News, que regulava as redes sociais, a Câmara dos Deputados deve comprar, em novembro, uma briga com as plataformas de streaming, como é o caso da Netflix.

Em reunião na quinta-feira (26/10), líderes da Casa combinaram de incluir, na pauta de votações do plenário, um projeto de lei que regula os chamados “videos on demand“, no qual a Netflix se encaixa.

A proposta foi protocolada em 2017 pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), atual ministro do Desenvolvimento Agrário, e teve o regime de urgência aprovado em agosto deste ano por 291 votos a favor e 106 contra.

Na ocasião, o relator do projeto, deputado André Figueiredo (PDT-CE), prometeu que o texto só seria votado em plenário após um longo debate com parlamentares da Casa e com o setor.

À coluna, o relator afirmou que já enviou o texto preliminar pra todos os interessados no assunto e disse que, na próxima semana, fará uma nova rodada de negociações.

Cota nacional

Em seu parecer, Figueiredo institui uma cota para produções brasileiras. As empresas ficariam obrigadas a investir ao menos 10% de seu faturamento bruto na contratação de direitos de obras nacionais.

Além disso, ele determina que metade desse investimento deverá ser feito em produções independentes e 30%, em produções das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Outros 10% iriam para conteúdos identitários.

Parlamentares de oposição dizem que, apesar da importância de estimular o setor interno, as medidas podem encarecer as assinaturas, na medida em que os custos tendem ser repassados aos consumidores brasileiros.