Boulos explica por que o governo votará contra o PL dos Aplicativos

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, criticou as empresas de aplicativos pela pressão contra o projeto de regulamentação dos aplicativos de entrega e corridas.

À coluna, Boulos afirmou que a “ganância” das empresas “precisa ser “enfrentada”. O ministro disse ainda que o governo deve votar contra a proposta, prevista para ser analisada na próxima semana.

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Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol)

MICHAEL MELO/METRÓPOLES @michaelmelo

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O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos

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Guilherme Boulos, ministro da SGPR

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Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol)

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“Os retrocessos em relação ao último relatório são visíveis. Por isso, o governo será contra a aprovação do PLP 152 nesta versão. Vamos seguir ao lado dos motoristas e entregadores na batalha por melhor pagamento e dignidade no trabalho. A ganância da Uber e do iFood precisa ser enfrentada”, afirmou.

O último relatório do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) alterou um dos principais pontos da proposta, que trata da remuneração dos motoristas e entregadores. Pela proposta, os trabalhadores terão duas opções:

• O entregador poderá receber R$ 8,50 por cada entrega, com distância de até 3 km de carro ou 4 km a pé, bicicleta ou moto;
• ou poderá optar por receber por tempo trabalhado, com pagamento mínimo do valor-hora de dois salários mínimos, atualmente de R$ 14,74 por hora.

O relator também retirou a remuneração mínima para o transporte de passageiros, a exemplo do serviço oferecido por empresas como a Uber e a 99.

O Metrópoles mostrou que, na avaliação do Planalto, o relatório abre brecha para que as plataformas escolham, de forma unilateral, o modelo de remuneração, bastando apenas uma notificação com 60 dias de antecedência, o que poderia prejudicar o cumprimento da taxa mínima.

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O valor mínimo pago aos trabalhadores é outro ponto de discordância entre o governo e o relator. Boulos defende o valor mínimo de R$ 10, diferente dos R$ 8,50 propostos pelo parlamentar.

Divergências

O Executivo avalia que a proposta deixou de fora uma série de direitos que haviam sido negociados. Entre eles, estão:

• adicional noturno e em domingos e feriados;
• limite de 12 horas de conexão diária;
• direito à negociação coletiva;
• reserva financeira opcional de 5% a 20% do valor recebido pelos serviços, da qual o trabalhador poderia optar por sacar em momento posterior.