Após não se reeleger, deputado propõe mudar regras do fundo eleitoral

Sem conseguir se reeleger neste ano, o deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) propôs mudar as regras de distribuição do fundo eleitoral para as próximas eleições.

Na quarta-feira (19/10), ou seja, após o primeiro turno, Crispim apresentou projeto que tira da cúpula dos partidos a prerrogativa de decidir o valor do “fundão” que cada candidato receberá.

Pelo texto, as siglas serão obrigadas a distribuir o mesmo valor do fundo eleitoral para todos os postulantes que concorrerem ao mesmo cargo.

O modelo impediria, por exemplo, que caciques partidários, candidatos à reeleição ou os tradicionais puxadores de voto recebam fatia maior do fundo eleitoral.

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Na prática, essa mudança afetaria apenas os postulantes a deputado federal, estadual e vereador, uma vez que, para cargos majoritários, os partidos lançam apenas um único candidato.

“A distribuição igualitariamente do fundo eleitoral entre os candidatos retira da mão dos presidentes de partido a supremacia decisória sobre favoritismos nas chances concorrenciais ao pleito eleitoral, pois, claramente, acabam se elegendo os candidatos que ganham a maior parte do fundo, caracterizando abuso de poder econômico entre pares”, justifica o parlamentar.

Atualmente, quem define como o fundão será distribuído são as convenções partidárias, que ocorrem necessariamente antes das eleições.

A exceção são as regras de cotas para mulheres e negros, que obrigam as legendas a destinar parte dos recursos para candidaturas específicas.