Após Messias, oposição quer ressuscitar PEC que muda indicações ao STF

Lideranças bolsonaristas viram a insatisfação de Davi Alcolumbre (União-AP) com a indicação de Jorge Messias ao STF como uma oportunidade para ressuscitar a PEC que muda nomeações para a Corte.

O tema foi discutido por deputados do PL durante uma conversa na segunda-feira (24/11), na sede do partido, após a reunião em que lideranças da legenda discutiram a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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O advogado-geral da União, Jorge Messias

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, faz peregrinação em gabinetes no Senado para garantir aprovação para cadeira no STF

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AGU, Jorge Messias

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A ideia dos bolsonaristas seria aproveitar uma PEC apresentada pelo ex-deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) em 2011 e que chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2015.

A proposta divide as indicações ao STF entre seis instituições. Três indicações seriam do STJ; duas da OAB; duas da Procuradoria-Geral da República (PGR); duas da Presidência da República; uma da Câmara; e uma do Senado.

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A PEC também traz algumas regras novas para as indicações. Por exemplo, o presidente não poderia indicar ao STF um ministro de Estado — o que, se estivesse valendo, inviabilizaria a indicação de Messias por Lula.

Os ministros ainda teriam uma quarentena de três anos entre deixar um cargo ligado ao Executivo e assumir como ministro do STF — o que barraria, por exemplo, indicações como a de Flávio Dino, que era ministro da Justiça.

Atualmente, o Supremo tem 11 ministros. Todos eles são indicados exclusivamente pelo presidente da República, cabendo ao Senado sabatinar o escolhido e votar se aprova ou rejeita a indicação.