Igor GadelhaColunas
Após Messias, oposição quer ressuscitar PEC que muda indicações ao STF
Com indicação de Jorge Messias irritando Davi Alcolumbre, deputados bolsonaristas discutem ressuscitar PEC que muda indicações ao STF
atualizado
Compartilhar notícia
Lideranças bolsonaristas viram a insatisfação de Davi Alcolumbre (União-AP) com a indicação de Jorge Messias ao STF como uma oportunidade para ressuscitar a PEC que muda nomeações para a Corte.
O tema foi discutido por deputados do PL durante uma conversa na segunda-feira (24/11), na sede do partido, após a reunião em que lideranças da legenda discutiram a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ideia dos bolsonaristas seria aproveitar uma PEC apresentada pelo ex-deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) em 2011 e que chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2015.
A proposta divide as indicações ao STF entre seis instituições. Três indicações seriam do STJ; duas da OAB; duas da Procuradoria-Geral da República (PGR); duas da Presidência da República; uma da Câmara; e uma do Senado.
A PEC também traz algumas regras novas para as indicações. Por exemplo, o presidente não poderia indicar ao STF um ministro de Estado — o que, se estivesse valendo, inviabilizaria a indicação de Messias por Lula.
Os ministros ainda teriam uma quarentena de três anos entre deixar um cargo ligado ao Executivo e assumir como ministro do STF — o que barraria, por exemplo, indicações como a de Flávio Dino, que era ministro da Justiça.
Atualmente, o Supremo tem 11 ministros. Todos eles são indicados exclusivamente pelo presidente da República, cabendo ao Senado sabatinar o escolhido e votar se aprova ou rejeita a indicação.
