Igor GadelhaColunas
Análise: Fux dá um presente jurídico e outro político a Bolsonaro
Ao acolher preliminares das defesas dos réus da trama golpista, ministro do STF Luiz Fux dá dois presentes para ex-presidente Jair Bolsonaro
atualizado
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O ministro Luiz Fux deu ao menos dois presentes — um jurídico e outro político — a Jair Bolsonaro durante o julgamento do ex-presidente pela trama golpista, na quarta-feira (10/9), na Primeira Turma do STF.
Os presentes chegaram quando Fux acatou as preliminares dos advogados para reconhecer a “incompetência absoluta” do STF para julgar os réus e o cerceamento das defesas por dificuldade de acesso às provas.
Com suas posições expostas no plenário da Primeira Turma, Fux deu mais um elemento — dessa vez, saído da boca de um ministro do Supremo — para Bolsonaro reforçar a narrativa política de que não teve um julgamento justo.
Do ponto de vista jurídico, Fux deu de bandeja a tese que a defesa de Bolsonaro almejava para questionar as posições do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe e de outras investigações contra o ex-presidente.
Na avaliação de juristas, o voto de Fux poderá ser usado por Bolsonaro tanto para recorrer ao plenário do Supremo contra a condenação, como no futuro, para tentar anular todo o processo, caso os ventos da política mudem.
O próximo presidente da República eleito terá o direito de indicar ao menos três novos ministros do STF no mandato. A vitória de um nome da direita, portanto, poderia rearranjar as forças na Corte.
