Análise: Fux dá um presente jurídico e outro político a Bolsonaro

O ministro Luiz Fux deu ao menos dois presentes — um jurídico e outro político — a Jair Bolsonaro durante o julgamento do ex-presidente pela trama golpista, na quarta-feira (10/9), na Primeira Turma do STF.

Os presentes chegaram quando Fux acatou as preliminares dos advogados para reconhecer a “incompetência absoluta” do STF para julgar os réus e o cerceamento das defesas por dificuldade de acesso às provas.

3 imagens

Fechar modal.

1 de 3

Luiz Fux no julgamento de Bolsonaro

Victor Piemonte/STF

2 de 3

O ministro do STF Luiz Fux, o único magistrado que votou pela absolvição de Braga Netto

HUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto

3 de 3

O ministro do STF Luiz Fux

HUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto

Com suas posições expostas no plenário da Primeira Turma, Fux deu mais um elemento — dessa vez, saído da boca de um ministro do Supremo — para Bolsonaro reforçar a narrativa política de que não teve um julgamento justo.

Do ponto de vista jurídico, Fux deu de bandeja a tese que a defesa de Bolsonaro almejava para questionar as posições do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe e de outras investigações contra o ex-presidente.

Receba no seu email as notícias da coluna Igor Gadelha

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Na avaliação de juristas, o voto de Fux poderá ser usado por Bolsonaro tanto para recorrer ao plenário do Supremo contra a condenação, como no futuro, para tentar anular todo o processo, caso os ventos da política mudem.

O próximo presidente da República eleito terá o direito de indicar ao menos três novos ministros do STF no mandato. A vitória de um nome da direita, portanto, poderia rearranjar as forças na Corte.