Aliados planejam convencer Bolsonaro a desistir de CPI da Petrobras
Interlocutores do presidente querem lembrá-lo de uma máxima do Congresso: sabe-se como começa uma CPI, mas não como termina
atualizado
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Aliados do presidente Jair Bolsonaro devem tentar convencê-lo a desistir da ideia de patrocinar uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Petrobras. Em especial, querem lembrá-lo de uma máxima do Congresso: sabe-se como começa uma CPI, mas não como termina.
A avaliação na bancada governista é que o presidente lançou a ideia em um momento de irritação com o aumento de preços anunciados pela estatal, mas que, com calma, perceberá que a iniciativa seria “um tiro no pé”.
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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer Getty Images
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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS) Getty Images
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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo Getty Images
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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis Getty Images
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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado Getty Images
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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível Getty Images
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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual Getty Images
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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis Getty Images
Interlocutores do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explicam que, como é o próprio governo que nomeia o presidente da Petrobras e boa parte do conselho diretor, são altas as chances de que uma CPI atinja o próprio Palácio do Planalto.
Em especial em um ano eleitoral, pode também prejudicar sua base aliada no Congresso.
Como mostrou a coluna, a oposição se animou com a ideia de iniciar investigação no Congresso sobre a política de preços e os constantes aumentos no valor dos combustíveis feitos pela petroleira.
Somente em 2022, duas tentativas de abrir CPIs foram enterradas. Justamente pela característica de “faca de dois gumes” desse tipo de investigação.
A oposição tentou, sem sucesso, colher assinaturas para uma comissão que investigasse o suposto “gabinete paralelo” no MEC tocado por pastores evangélicos. Já governistas responderam com uma CPI para apurar irregularidades em obras durante os governos do PT e de Michel Temer (MDB).
