Inédita, ação do Novo contra ordem de Moraes deve ir a plenário no STF

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pelo Partido Novo para tentar derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o X (antigo Twitter) no Brasil é inédita no Supremo Tribunal Federal (STF) e, por isso, deve acabar sendo analisada pelo plenário da Corte.

Segundo ministros ouvidos pela coluna sob reserva, não há precedentes de ADPF questionando ordem monocrática de magistrado do Supremo. Mais do que isso, eles lembram que a decisão já é colegiada, pois foi referendada pela Primeira Turma do STF na segunda-feira (2/9).

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O ministro do STF Alexandre de Moraes bloqueou a rede X, de Elon Musk, o que aumentou discussão sobre regulação das redes

Arte/Metrópoles

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O empresário Elon Musk, dono do Twitter, e o ministro do STF Alexandre de Moraes

Getty Images/Maja Hitij; Nelson Jr./SCO/STF

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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes toma decisão sobre funcionamento do X

Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela

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Aplicativo BlueSky, alternativa ao X, ganhou mais de 1 milhão de usuários em três dias

Reprodução

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Perfil oficial do STF no BlueSky

Reprodução/BlueSky

Sorteado relator da ADPF do Partido Novo, o próprio ministro Nunes Marques admitiu a interlocutores, nesta terça-feira (3/9), o ineditismo da ação. Segundo relatos, o magistrado está analisando o caso e sinalizou que poderá submeter a matéria diretamente ao plenário da Corte.

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A ADPF é um tipo de ação que questiona se houve desrespeito à Constituição. Na ação, o Novo critica a proibição do X durante a campanha eleitoral municipal por impactar o debate entre candidatos. Na avaliação da sigla, a suspensão da rede social vai contra a liberdade de expressão.