A solução de Aécio para a crise de confiança do STF
Em entrevista à coluna, presidente do PSDB, Aécio Neves, propôs uma solução para a atual crise de confiança que atinge ministros do STF
Defensor de uma “terceira via” como alternativa de projeto para o Brasil, o presidente nacional do PSDB, deputado Aécio Neves (MG), também propõe uma solução para a crise de confiança que atinge o STF.
Em entrevista à coluna, Aécio defendeu que a fixação de mandatos de 10 a 12 anos para novos ministros do Supremo seria uma “sinalização adequada” para restabelecer a confiança da sociedade no Poder Judiciário.
“Inexoravelmente, nós vamos ter que entrar na discussão sobre o Poder Judiciário. Eu há muito tempo falo em mandatos de 10 ou 12 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal. Obviamente para os próximos ministros. Acho que essa é uma sinalização adequada. Adequada para restabelecer algo que essencial, que é a confiança da sociedade no seu Poder Judiciário, principalmente na sua instância maior. Eu acho que esse é um caminho adequado”, afirmou Aécio.
Na avaliação do presidente nacional do PSDB, a vitalicidade contribui para desconectar o Supremo da sociedade; cenário que seria diferente, caso os integrantes da Corte tivessem mandatos.
“Acho que o mandato não desconecta o Supremo da sociedade, talvez como em alguns momentos a gente já assistiu. A vitaliciedade, eu acho que, da natureza humana, vai distanciando talvez as pessoas do mundo real. ‘Olha, daqui a 10 ou 12 anos, você vai voltar ao mundo real, vai ter uma quarentena, mas vai voltar para a advocacia’. Não estou dizendo que é a fórmula mágica, mas isso me parece algo absolutamente razoável. E ninguém vai ficar 30 anos no Supremo Tribunal Federal. Não sei se isso faz bem”, disse Aécio.
O tucano, por outro lado, disse ser contra o impeachment de ministros do STF como solução para a crise. “Não sou da ruptura. Acho que o Brasil está precisando de tudo, menos de mais ruptura”, afirmou.
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Na entrevista, Aécio ainda criticou a indicação de pessoas jovens para o Supremo. Segundo o tucano, a idade virou um “novo critério”, que foi seguido tanto por Lula, quanto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Nós estamos tendo um novo critério que vem sendo seguido pelos últimos governos e, se não tivermos uma mudança, vai seguir para os próximos, que é a idade. Além dos critérios da conduta ilibada e do conhecimento jurídico, nós estamos vendo cada vez mais o critério de que, quanto menor a idade, mais tempo o ministro ficará no Supremo Tribunal Federal. Eu acho que tem que estabelecer o mandato”, declarou.
Apesar da crítica à questão da idade, o presidente do PSDB desejou “êxito” ao ministro da AGU, Jorge Messias, indicado por Lula para uma vaga no STF. Messias tem 46 anos de idade e será sabatino em 28 de abril pelo Senado.
Aécio disse que, até onde sabe, “não há nada que desabone” Messias, embora ele seja jovem. O tucano afirmou ter ouvido de outros ministros do Supremo elogios à “qualidade técnica” do indicado de Lula.
Confira a entrevista na íntegra:
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