A disputa entre Lula e Motta por protagonismo no fim da escala 6×1. Vídeo

Apontada pelo governo Lula como prioridade para 2026, a dicussão sobre o fim da escala de trabalho “6×1” abriu uma disputa velada por protagonismo entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Congresso Nacional.

Tentando puxar o protagonismo para o Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu, nesta semana, analisar o tema por meio de uma PEC, e não via projeto de lei, como desejava o governo.

Com a decisão de Motta, o Congresso acabará tendo mais protagonismo que o Planalto. Isso porque, diferentemente de projetos de lei, PECs são promulgadas diretamente pelo Congresso, sem passar por sanção ou veto presidencial.

Motta frustra Planalto

Até antes de Motta enviar uma PEC sobre o assunto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Planalto via com otimismo a disposição do presidente da Câmara de patrocinar a votação de um projeto sobre o tema.

Motta, contudo, frustrou auxiliares de Lula ao optar pelo caminho da PEC. O governo, por sua vez, ainda não desistiu de tentar acabar com a escala 6×1 por meio de um projeto de lei com urgência constitucional.

Integrantes do Planalto ouvidos pela coluna defendem que o projeto teria uma tramitação mais rápida e aprovação mais fácil. Para aprovar um projeto, são necessários ao menos 257 votos, enquanto uma PEC exige 308.

Além disso, o projeto poderia dar mais protagonismo ao governo durante o processo de análise sobre o tema, ao permitir a Lula vetar trechos aprovados pelos parlamentares com os quais o governo não concordasse.

A ideia do governo é aprovar o fim da escala 6×1 ainda no primeiro semestre. O objetivo dos governistas é explorar o tema na campanha à reeleição de Lula, que começa em agosto e segue até outubro.

Nos próximos dias, o presidente da Câmara deverá ter uma reunião com Lula e os ministros Gleisi Hoffmann (SRI) e Guilherme Boulos (Secretária-Geral) para discutir o assunto.

Nos bastidores, alguns deputados do PT já defendem que o governo desista da ideia de votar o tema via projeto de lei e aceite a PEC. O objetivo seria evitar desgastes com o Congresso e garantir a aprovação.

Motta, como vem noticiando a coluna, busca uma marca positiva para a sua gestão à frente do comando da Câmara e para impulsionar sua candidatura de reeleição a deputado federal na Paraíba.