A aposta do Planalto sobre o futuro de Silvio Almeida no STF
Ao receber relatório da PF, STF decidirá se investigação sobre abuso sexual envolvendo Silvio Almeida tramitará na Corte ou na 1ª instância
Ministros do Palácio do Planalto apostam que a investigação que apura as denúncias de abuso sexual envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida tramitará no STF.
Na quinta-feira (12/9), a Polícia Federal enviou ao Supremo um relatório com a apuração preliminar sobre as acusações contra o ex-ministro de Lula para que a Corte se posicione.
A PF quer que o STF avalie se investigação tramitará sob a supervisão da Corte ou se ela deve ser enviada para a primeira instância da Justiça, em razão de Almeida ser agora um ex-ministro.
Maioria no STF
Ministros do Planalto lembram que a Corte já tem maioria a favor da tese de que ministros, deputados e senadores devem responder no STF por crimes cometidos no cargo ou em razão dele.
De acordo com essa tese, o Supremo julgaria esses ex-ministros e ex-parlamentares, mesmo que a investigação tenha sido aberta após eles deixarem a função que ocupavam até então.
A nova tese significa uma mudança em relação ao entendimento adotado pelo STF em 2018, quando a maioria dos ministros da Corte decidiu que o foro se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo.
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