STM expulsa militar do Exército condenado por estuprar criança

O Superior Tribunal Militar (STM) expulsou um tenente-coronel do Exército condenado na Justiça por estuprar uma criança. A decisão do STM foi unânime e aconteceu em setembro do ano passado.

O militar foi condenado a dez anos e seis meses de prisão pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Esse processo teve todos os recursos esgotados em abril de 2022. Segundo a Justiça, o tenente-coronel abusou sexualmente de uma criança por cinco anos seguidos, desde quando ela tinha sete anos de idade. O crime acontecia na casa de parentes em Florianópolis, de acordo com a sentença.

Depois dessa condenação na Justiça comum, o Ministério Público Militar pediu a perda de cargo e de patente do militar, ou seja, que ele fosse expulso da corporação e voltasse a ser civil. O caso foi relatado pelo ministro Leonardo Puntel, que considerou que os fardados devem ter ainda mais rigor em cumprir a ética da corporação, inclusive na vida privada.

“Os militares lidam com valores únicos: a vida, o patrimônio, a ordem pública e a própria soberania estatal. Todos esses preceitos exigem retidão inequívoca em seu comportamento, inclusive em sua vida particular. A seu turno, os oficiais devem observar com ainda mais rigor esses mandados éticos”, escreveu o relator.