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STF não deve julgar hoje processo que decidirá futuro da CBF

Julgamento definirá se Ednaldo Rodrigues continuará ou não na presidência da CBF

atualizado

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Rosinei Coutinho/SCO/STF
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1 de 1 Imagem colorida do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) - Metrópoles - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O julgamento que decidirá se Ednaldo Rodrigues fica ou não na presidência da CBF, marcado para esta quarta-feira (22/5), no Superior Tribunal Federal (STF), pode não ser finalizado na sessão de hoje ou até mesmo sequer começar.

O processo é o sexto da pauta da sessão plenária desta quarta-feira. A expectativa, tanto da defesa de Ednaldo quanto dentro do próprio STF, é a que ele não seja iniciado antes do fim da sessão, que tem previsão de começar às 14h e terminar às 18h30.

Caso a pauta seja respeitada, o que é praxe, o processo será julgado somente quando forem concluir os processos que estão na frente do da CBF.

Um deles é uma ação, sob relatoria da ministra Carmém Lúcia, movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) “contra a conduta do Estado/Poder Público no combate à violência contra a mulher, em especial a prática de tolerar e validar, em processos apuratórios e de julgamento de crimes contra a dignidade sexual, questionamentos sobre a vida sexual pregressa e o modo de viver da vítima”.

O próprio processo de Ednaldo terá sustentações orais, o que toma tempo. O advogado Floriano Azevedo, que é ministro do Tribunal Superior Eleitoral e é advogado de Ednaldo no caso, falará em favor do presidente da CBF. Advogados do PCdoB, que moveu a ação, e do Senado também irão se manifestar. É possível portanto que o caso da CBF tome mais de uma sessão.

Essa é a segunda vez que o processo entra na pauta no plenário do STF. No dia 24 de abril, a análise do caso não foi incluída na sessão por falta de tempo e porque o relator, ministro Gilmar Mendes, não estava.

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