STF analisará constitucionalidade de leis que proíbem linguagem neutra

A Aliança Nacional LGBTI apresentará no Supremo Tribunal Federal ações questionando a constitucionalidade de leis municipais e estaduais que proíbem o uso da linguagem neutra, que evita usar palavras que especifiquem gênero e faz alterações em pronomes como ele/ela para elu, por exemplo.

A associação está reunindo documentação de diversas leis para entrar com um bloco de ações no STF para derrubá-las.

Até o momento, eles identificaram 30 leis estaduais ou municipais, que vêm sendo homologadas desde 2021.

As ações, por enquanto, serão movidas contra leis nos estados do Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

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