Silvio Almeida falou em denunciação caluniosa: saiba quando o crime se configura

Após a coluna revelar que o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida foi alvo de denúncias de assédio sexual na ong Me Too, no dia 5 de setembro de 2024, Almeida alegou estar sendo vítima de “denunciação caluniosa”. O crime está previsto no artigo 399 do Código Penal Brasileiro e é improvável que se configure nas denúncias contra o ex-ministro de Direitos Humanos.

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O crime de denunciação caluniosa é configurado como um delito contra a honra e acontece quando alguém acusa falsamente outra pessoa sabendo que a acusação é falsa. A denúncia pode ser feita publicamente, na polícia ou na Justiça.

Se a denúncia for falsa, e caso seja comprovado que o autor da denúncia sabia que não era verdade, então há o crime de denunciação caluniosa. A pena para esse delito é de reclusão de dois a quatro anos, além de multa.

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Silvio Almeida foi demitido após ser ouvido por Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, e por Vinicius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União, que levaram o teor da conversa a Lula

Reprodução/ Youtube Conversas Pastorais

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Silvio Almeida negou as acusações e mostrou aos ministros conversas com Anielle Franco no celular para sugerir que os dois se tratavam com intimidade

Divulgação/Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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Pesou contra Silvio a pressão de Janja da Silva. A primeira-dama não acreditou nos relatos dele e defendeu Anielle Franco

Divulgação/Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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Silvio Almeida foi demitido por Lula no dia 6 de setembro

Divulgação/Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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O ex-ministro é acusado de ter assediado Anielle Franco

Divulgação/Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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Silvio Almeida foi denunciado por seis mulheres em um mês

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

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Antes de ser demitido, Silvio Almeida foi alvo da oposição, que queria o seu impeachment

Hugo Barreto/Metrópoles

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Silvio Almeida é alvo de inquérito no STF

Tânia Rêgo/Agência Brasil

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A professora Isabel Rodrigues diz ter sido assediada por Silvio Almeida, em 2019. "Acredito que vão aparecer outras denúncias", afirmou.

Reprodução

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Silvio Almeida continua a negar as acusações

Agência Brasil

A advogada Patrícia Águedo ressaltou, entretanto, que é muito difícil que as denúncias contra Silvio Almeida reveladas pela coluna configurem crime de denunciação caluniosa. Águedo afirmou que o fato de não haver prova suficiente do crime não significa que não aconteceu.

“O crime só é tipificado como denunciação caluniosa quando fica provado que ele de fato não aconteceu e que o autor da denúncia sabia que era uma mentira”, disse Águedo.

Em seu pronunciamento após a publicação da reportagem, Silvio Almeida disse que “falsas acusações” configuravam denunciação caluniosa e que “tais difamações não encontrarão par com a realidade”.

“As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram ‘denunciação caluniosa’. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias”, disse Silvio Almeida em nota.

O comunicado foi divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e apagado posteriormente. O ex-ministro foi acusado de utilizar a pasta para defendê-lo.

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