Senado vota hoje pacote de criminalização da violência contra a mulher

O projeto de lei que visa à criminalização da violência psicológica contra a mulher será votado hoje pelo Senado. O projeto, batizado de “Pacote Basta”, também institui em todo o território nacional a campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica” e foi sugerido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 2 de junho, o projeto de lei prevê também que, caso apresente risco iminente à mulher, o agressor, além de ser afastado de casa, cumpra pena em regime inicialmente fechado. A presidente da AMB, Renata Gil, pontua que essa lei é uma forma de prevenir crimes mais violentos, além de encorajar as denúncias.

“Com a criminalização da violência psicológica contra a mulher, nós queremos punir comportamentos que podem, mais tarde, evoluir para condutas mais graves, como agressões e o próprio feminicídio”, disse a juíza.

Caso seja aprovada, a lei irá instituir no país todo a campanha “Sinal Vermelho”, criada pela AMB e pelo CNJ como uma resposta ao aumento da violência doméstica contra a mulher durante a quarentena. As mulheres podem pedir socorro em farmácias por meio de um X vermelho desenhado na palma da mão. A iniciativa já se tornou lei em dez estados.