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Senado acumula 12 indicações a agências reguladoras para avaliar

Atraso na análise de indicados afeta funcionamento de agências

atualizado

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Marcos Oliveira/Agência Senado
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1 de 1 senado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Com o foco voltado à CPI da Pandemia, a fila de indicados para agências reguladoras que precisam passar pela sabatina de senadores chega a 12.

A situação mais crítica é na área da saúde, em que cinco nomes aguardam na fila: quatro para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e um para a Anvisa.

A demora é tanta que um dos indicados virou ministro da Saúde no meio do caminho: Marcelo Queiroga.

O atraso das sabatinas afeta também outras áreas importantes, como a infraestrutura.

Aguardam avaliação dos senadores quatro nomes para a Agência Nacional de Transportes Terrestres, além da nomeação de uma diretora para a Agência Nacional do Petróleo, uma indicação à Agência Nacional de Transportes Aquaviários e outra para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Sem votação, os cargos seguem ocupadas por interinos.

A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, entidade que reúne cerca de 120 empresas atuantes nas áreas infraestrutura, enviou na última semana uma carta a Rodrigo Pacheco em que pede celeridade na avaliação dos nomes enviados à Casa.

A associação diz que a interinidade atrapalha a legitimidade das decisões e a estabilidade regulatória dos setores de infraestrutura, essenciais para a retomada da economia.

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